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Senado Federal

Kajuru defende PEC que acaba com reeleição

Senado Federal 08/04/2025 - 16h29 Kajuru defende PEC que acaba com reeleição O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8) o início da tramitação da proposta de emenda à Constit...

CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais

Senado Federal 08/04/2025 - 16h10 CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8) emenda de Plenário ao projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais da ...

CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal

Senado Federal 08/04/2025 - 15h56 CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021 , do senado...

Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais

Senado Federal 08/04/2025 - 15h56 Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), informou que se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discut...

Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança

Senado Federal 08/04/2025 - 15h40 Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que altera o Código Penal para aumentar penas para os crimes de furto, roubo e receptação. ...

Ministro debate investimentos na aviação e em portos

Senado Federal 08/04/2025 - 15h20 Ministro debate investimentos na aviação e em portos O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho d...

CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas

Senado Federal 08/04/2025 - 14h45 CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) na Comissão de Constituição e Jus...

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

Senado Federal 08/04/2025 - 13h04 Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à r...

Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA

Senado Federal 08/04/2025 - 12h18 Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...

CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas

Senado Federal 08/04/2025 - 12h18 CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...

CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios

Senado Federal 08/04/2025 - 11h47 CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...

Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil

Senado Federal 08/04/2025 - 10h49 Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...

Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul

Senado Federal 08/04/2025 - 09h47 Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...

CCS aprova relatório sobre regulação do streaming

Senado Federal 08/04/2025 - 09h17 CCS aprova relatório sobre regulação do streaming Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...

Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS

Senado Federal 07/04/2025 - 20h02 Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou nesta segunda-feira (7) sua última reunião, com a mesma composição (a sexta desde que foi instituíd...

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