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Senado Federal

CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios

Senado Federal 09/09/2025 - 11h57 CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenha...

Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil

Senado Federal 09/09/2025 - 11h42 Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.O Pr...

CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço

Senado Federal 09/09/2025 - 11h42 CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que pode reduzir o impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre pr...

CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários

Senado Federal 09/09/2025 - 11h28 CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu sustar parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadr...

Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia

Senado Federal 09/09/2025 - 11h28 Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, que envolve investimentos estimados em R$ 5 bilhões e pode redefinir a atuaçã...

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês

Senado Federal 09/09/2025 - 10h27 Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

Senado Federal 09/09/2025 - 09h57 Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

Senado Federal 09/09/2025 - 00h03 Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...

À CPMI, Carlos Lupi nega envolvimento em fraudes no INSS

Senado Federal 08/09/2025 - 19h48 À CPMI, Carlos Lupi nega envolvimento em fraudes no INSS O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) nesta segunda-feira (9) e negou qual...

Rodrigues destaca 7 de Setembro como lição de democracia

Senado Federal 08/09/2025 - 17h30 Rodrigues destaca 7 de Setembro como lição de democracia Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que as comemorações do 7 de Setembro deste ano re...

CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens

Senado Federal 08/09/2025 - 17h30 CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens Oprojeto de lei que prevê incentivos ao trabalho voluntário dos jovens ( PL 4.159/2023 ) é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e ...

Veneziano destaca entregas na Paraíba e critica ato de 7 de setembro em São Paulo

Senado Federal 08/09/2025 - 17h02 Veneziano destaca entregas na Paraíba e critica ato de 7 de setembro em São Paulo Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) relatou ações realizadas no estado da Paraíba, co...

Senado celebra 80 anos do Conselho Federal de Medicina quinta-feira

Senado Federal 08/09/2025 - 16h14 Senado celebra 80 anos do Conselho Federal de Medicina quinta-feira Nesta quinta-feira (11), a partir das 10h, o Plenário do Senado fará sessão especial para comemorar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM...

Senado celebra na sexta-feira os 40 anos do Programa Calha Norte

Senado Federal 08/09/2025 - 15h55 Senado celebra na sexta-feira os 40 anos do Programa Calha Norte O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi soli...

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça

Senado Federal 08/09/2025 - 15h28 Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC 66/2023 foi...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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