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Senado Federal

Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI

Senado Federal 04/04/2025 - 15h54 Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, ...

Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose

Senado Federal 04/04/2025 - 15h09 Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14...

Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto

Senado Federal 04/04/2025 - 14h38 Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind...

CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico

Senado Federal 04/04/2025 - 13h23 CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...

Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos

Senado Federal 04/04/2025 - 10h22 Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q...

Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica

Senado Federal 03/04/2025 - 17h38 Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que punições no âmbito político e judicial não podem ...

Sancionada lei que obriga emissoras publicas a divulgar campanhas de saúde

Senado Federal 03/04/2025 - 17h22 Sancionada lei que obriga emissoras publicas a divulgar campanhas de saúde O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informaç...

Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares

Senado Federal 03/04/2025 - 17h22 Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para eme...

Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual

Senado Federal 03/04/2025 - 17h09 Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual Propostas como cotas de produção nacional, maior retorno financeiro sobre o conteúdo de produtores brasileiros e mais investimento em produções ind...

Girão cita Usaid e diz que STF persegue críticos - AGUARDAR

Senado Federal 03/04/2025 - 16h53 Girão cita Usaid e diz que STF persegue críticos - AGUARDAR Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou uma suposta tentativa de interferência da Agência dos...

Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior

Senado Federal 03/04/2025 - 16h38 Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos...

Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz

Senado Federal 03/04/2025 - 16h38 Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz O Congresso Nacional promove na quarta-feira (9), a partir das 9h, uma sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson...

CPI das Bets ouve na terça presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo

Senado Federal 03/04/2025 - 16h08 CPI das Bets ouve na terça presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo A fiscalização das transações financeiras das casas de apostas é um dos temas do depoimento do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, ...

Para Veneziano, presos pelo 8 de janeiro não devem ser anistiados

Senado Federal 03/04/2025 - 16h08 Para Veneziano, presos pelo 8 de janeiro não devem ser anistiados Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou comparações entre a situação dos presos que participa...

Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro

Senado Federal 03/04/2025 - 15h21 Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de...

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