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Senado Federal

CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças

Senado Federal 03/09/2025 - 15h19 CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...

Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo

Senado Federal 03/09/2025 - 14h48 Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose...

Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios

Senado Federal 03/09/2025 - 14h48 Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios A Comissão de Esporte (CEsp) retomou nesta quarta-feira (3) o ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil. O segundo painel do seminário ...

CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador

Senado Federal 03/09/2025 - 13h17 CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...

CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades

Senado Federal 03/09/2025 - 13h03 CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH

Senado Federal 03/09/2025 - 13h03 Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...

Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos

Senado Federal 03/09/2025 - 11h02 Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Senado Federal 03/09/2025 - 00h04 Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Senado Federal 03/09/2025 - 00h04 Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...

PEC dos precatórios será promulgada no dia 9

Senado Federal 02/09/2025 - 20h12 PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento ...

Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

Senado Federal 02/09/2025 - 20h12 Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões...

Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas

Senado Federal 02/09/2025 - 19h40 Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a...

CSP vai liberar documentos de Tagliaferro para réus do 8 de janeiro

Senado Federal 02/09/2025 - 19h40 CSP vai liberar documentos de Tagliaferro para réus do 8 de janeiro Na segunda parte do depoimento de Eduardo Tagliaferro nesta terça-feira (2) , o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Flávio Bolsonaro...

Comissão Mista de Orçamento deve votar LDO na próxima semana

Senado Federal 02/09/2025 - 19h08 Comissão Mista de Orçamento deve votar LDO na próxima semana O relator daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2026, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu nesta terça-feira (2) mais tempo para conc...

Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade

Senado Federal 02/09/2025 - 18h53 Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa ( PLP 1...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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