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Senado Federal

Confirmado empréstimo internacional para combate à fome no Ceará

Senado Federal 10/09/2025 - 17h41 Confirmado empréstimo internacional para combate à fome no Ceará O Plenário do Senado autorizou nesta quarta-feira (10) a contratação de um empréstimo no valor de 8 milhões de euros do Fundo Internacional de Dese...

Comissão aprova MP que acelera atendimento de especialidades no SUS

Senado Federal 10/09/2025 - 17h41 Comissão aprova MP que acelera atendimento de especialidades no SUS Foi aprovada nesta quarta-feira (10), em comissão mista, a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas ( MP 1301/2025 ). A inicia...

Mecias comemora integração de Roraima ao sistema elétrico nacional

Senado Federal 10/09/2025 - 17h22 Mecias comemora integração de Roraima ao sistema elétrico nacional Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) comemorou a conclusão da obra do Linhão de Tucur...

Aprovado título de Capital Nacional das Pedras Preciosas para Soledade (RS)

Senado Federal 10/09/2025 - 17h22 Aprovado título de Capital Nacional das Pedras Preciosas para Soledade (RS) O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, o projeto de lei que concede ao município de Soledade (RS) o título de Capital Na...

CPMI ouve ex-presidente do INSS e vota 406 requerimentos

Senado Federal 10/09/2025 - 17h05 CPMI ouve ex-presidente do INSS e vota 406 requerimentos A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS se reúne nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, para ouvir o ex-ministro do Trabalho e ...

Humberto Costa exalta julgamento do STF sobre tentativa de golpe de 2023

Senado Federal 10/09/2025 - 16h49 Humberto Costa exalta julgamento do STF sobre tentativa de golpe de 2023 O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), comentou o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Fed...

Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação

Senado Federal 10/09/2025 - 16h34 Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal...

Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil

Senado Federal 10/09/2025 - 16h34 Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil O Congresso Nacional promulgou a lei que abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Re...

Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para promulgação

Senado Federal 10/09/2025 - 16h34 Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para promulgação O Plenário confirmou nesta quarta-feira (10) a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Hum...

Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado

Senado Federal 10/09/2025 - 16h19 Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais por órgãos e entidades da administração públ...

Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional

Senado Federal 10/09/2025 - 16h03 Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou o início dos testes de energização do Linhão de...

Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores

Senado Federal 10/09/2025 - 15h47 Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do s...

Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor

Senado Federal 10/09/2025 - 15h32 Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou da quantidade de unidade...

Programa para reduzir filas do INSS vira lei

Senado Federal 10/09/2025 - 15h32 Programa para reduzir filas do INSS vira lei Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assist...

Exigência de programa de integridade para ONGs avança

Senado Federal 10/09/2025 - 15h01 Exigência de programa de integridade para ONGs avança A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que torna obrigatória a implementaçã...

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