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Senado Federal

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência

Senado Federal 10/09/2025 - 14h04 CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado...

CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira

Senado Federal 10/09/2025 - 13h47 CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ...

CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30

Senado Federal 10/09/2025 - 13h47 CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30 A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON...

Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação

Senado Federal 10/09/2025 - 13h47 Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto quedá continu...

CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana

Senado Federal 10/09/2025 - 13h47 CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun...

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS

Senado Federal 10/09/2025 - 13h32 Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8...

Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras

Senado Federal 10/09/2025 - 13h17 Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram...

CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas

Senado Federal 10/09/2025 - 13h02 CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a...

CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira

Senado Federal 10/09/2025 - 13h02 CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br...

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH

Senado Federal 10/09/2025 - 12h32 Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...

Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras

Senado Federal 10/09/2025 - 12h02 Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema...

Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

Senado Federal 10/09/2025 - 11h32 Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...

CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária

Senado Federal 09/09/2025 - 19h07 CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R...

Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios

Senado Federal 09/09/2025 - 18h52 Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios Debatedores destacaram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Educação (CE), as ações do Ministério da Educação (MEC) em apoio ...

Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança

Senado Federal 09/09/2025 - 18h52 Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e de...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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