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Senado Federal

Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações

Senado Federal 30/07/2025 - 14h59 Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações A missão oficial do Senado, instituída para abrir diálogo e buscar caminhos em prol de negociações que resultem na redução e no adiamento da tarifa...

Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara

Senado Federal 30/07/2025 - 14h29 Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 ...

Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG

Senado Federal 29/07/2025 - 17h44 Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou, nesta terça-feira (29), que vai assumir a interlocução com o governo do presidente Lula a respeito dos...

CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos

Senado Federal 29/07/2025 - 15h58 CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...

Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública

Senado Federal 29/07/2025 - 14h20 Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem...

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

Senado Federal 29/07/2025 - 13h06 Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Senado Federal 29/07/2025 - 12h17 Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

Senado Federal 29/07/2025 - 12h03 Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Senado Federal 29/07/2025 - 10h32 Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Senado Federal 29/07/2025 - 10h16 Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...

A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso

Senado Federal 28/07/2025 - 15h15 A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Pl...

Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais

Senado Federal 28/07/2025 - 11h12 Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...

Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral

Senado Federal 28/07/2025 - 10h44 Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...

Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal

Senado Federal 28/07/2025 - 10h44 Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...

Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal

Senado Federal 28/07/2025 - 10h28 Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...

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