Terça, 23 de Dezembro de 2025

24°

Tempo nublado

Palmas, TO

Senado Federal

Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

Senado Federal 23/07/2025 - 16h21 Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ...

Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva

Senado Federal 23/07/2025 - 15h07 Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...

Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição

Senado Federal 23/07/2025 - 13h36 Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...

Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV

Senado Federal 23/07/2025 - 12h07 Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

Senado Federal 23/07/2025 - 09h36 Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Senado Federal 23/07/2025 - 09h36 Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...

Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão

Senado Federal 22/07/2025 - 16h41 Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei ( PL ...

Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre

Senado Federal 22/07/2025 - 16h41 Proteção a crianças e adolescentes foi um dos focos do Senado no 1º semestre O Senado aprovou vários projetosem favordas crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteç...

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro

Senado Federal 22/07/2025 - 15h44 MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30...

Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre

Senado Federal 22/07/2025 - 13h57 Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t...

Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças

Senado Federal 22/07/2025 - 13h27 Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, ...

A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

Senado Federal 22/07/2025 - 10h26 A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...

Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS

Senado Federal 21/07/2025 - 18h04 Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019 , que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá...

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária

Senado Federal 21/07/2025 - 15h29 Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi...

Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável

Senado Federal 21/07/2025 - 15h14 Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...

« Anterior 128 129 130 131 132 133 134 Próxima »

Campanha Bem Vindo a Aleto

Você viu?

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Há 4 dias Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Petrobras renova contratos de quase R$ 100 bi com a Braskem

Há 3 dias Petrobras renova contratos de quase R$ 100 bi com a Braskem

Governador Wanderlei Barbosa anuncia reajuste de até 70% em gratificação dos professores

Há 3 dias Governador Wanderlei Barbosa anuncia reajuste de até 70% em gratificação dos professores

Deputados aprovam pacote de medidas do Executivo para o equilíbrio fiscal do Estado

Há 4 dias Deputados aprovam pacote de medidas do Executivo para o equilíbrio fiscal do Estado

© Copyright 2025 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados