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Senado Federal

Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher

Senado Federal 25/07/2025 - 17h31 Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Institut...

Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo

Senado Federal 25/07/2025 - 13h15 Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no se...

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Senado Federal 25/07/2025 - 12h00 Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Senado Federal 25/07/2025 - 11h00 Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata...

Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro

Senado Federal 25/07/2025 - 10h47 Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o ...

Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

Senado Federal 24/07/2025 - 18h10 Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais Entrou em vigor a Lei 15.177/2025 , que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estat...

Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges

Senado Federal 24/07/2025 - 17h12 Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges Entrou em vigor a Lei 15.175/2025 , que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido desloca...

Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado

Senado Federal 24/07/2025 - 16h10 Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado A fachada do Congresso Nacional ganha as cores azul e magenta nesta quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional do Autocuidado. A proposta...

Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei

Senado Federal 24/07/2025 - 15h53 Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178 , que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a mig...

Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets

Senado Federal 24/07/2025 - 13h35 Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad...

Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço

Senado Federal 24/07/2025 - 13h07 Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senado...

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Senado Federal 24/07/2025 - 10h51 Lei reconhece fibromialgia como deficiência Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...

Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí

Senado Federal 24/07/2025 - 10h20 Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...

Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto

Senado Federal 23/07/2025 - 17h55 Senado deve analisar 39 indicações de autoridades em agosto No retorno das atividades deliberativas em agosto, as comissões temáticas Senado vão analisar 39 indicações feitas pela Presidência da República e ...

Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região

Senado Federal 23/07/2025 - 16h37 Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025 , que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa C...

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