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15/09/2025 - 10h17
Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira
Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...
Senado Federal
15/09/2025 - 10h02
Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei
Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...
Senado Federal
15/09/2025 - 09h48
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18
O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...
Senado Federal
12/09/2025 - 16h19
Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores
Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de se...
Senado Federal
12/09/2025 - 15h47
Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz
O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz...
Senado Federal
12/09/2025 - 15h33
Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB
A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025 , sancionada pelo...
Senado Federal
12/09/2025 - 15h33
CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que a...
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12/09/2025 - 15h02
CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores
A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ...
Senado Federal
12/09/2025 - 14h32
CRE debate registro de terras em faixa de fronteira
O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteiraserá tema de audiência pública daComissão de Relações Exteriores (CRE) na quart...
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12/09/2025 - 14h03
Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório
O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ...
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12/09/2025 - 12h56
CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores
A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...
Senado Federal
12/09/2025 - 12h56
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente
A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...
Senado Federal
11/09/2025 - 20h33
Ex-ministro da Previdência, Oliveira nega envolvimento com fraudes no INSS
Na segunda parte do depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira negou participação nas fraudes e ligação com ent...
Senado Federal
11/09/2025 - 16h48
Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos
O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 ( PL...
Senado Federal
11/09/2025 - 16h48
CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicion...
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