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Senado Federal

CCJ adia votação de eleições unificadas e fim da reeleição

Senado Federal 23/04/2025 - 16h08 CCJ adia votação de eleições unificadas e fim da reeleição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da ...

CCT vai avaliar políticas públicas de inteligência artificial

Senado Federal 23/04/2025 - 15h54 CCT vai avaliar políticas públicas de inteligência artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai avaliar durante o ano de 2025 as políticas públicas de promoção da inteligência artificial (IA). A com...

CCT terá subcomissão sobre o Pantanal

Senado Federal 23/04/2025 - 15h54 CCT terá subcomissão sobre o Pantanal A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) terá uma subcomissão sobre o Pantanal. Sua criação foi aprovada nesta quarta-feira (23). A intenção é prop...

Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ

Senado Federal 23/04/2025 - 14h54 Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela...

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

Senado Federal 23/04/2025 - 13h37 CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Senado Federal 23/04/2025 - 13h37 Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

Senado Federal 23/04/2025 - 13h21 CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...

Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ

Senado Federal 23/04/2025 - 12h35 Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

Senado Federal 23/04/2025 - 11h51 CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...

Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS

Senado Federal 23/04/2025 - 11h20 Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...

CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia

Senado Federal 23/04/2025 - 11h20 CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...

Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança

Senado Federal 23/04/2025 - 11h20 Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...

Girão pede renúncia de Barroso e proteção policial a ex-assessor de Moraes

Senado Federal 22/04/2025 - 20h50 Girão pede renúncia de Barroso e proteção policial a ex-assessor de Moraes O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), denunciou um conjunto de ações que, segundo ele, represent...

Portinho questiona proibição de celulares em julgamento de Filipe Martins

Senado Federal 22/04/2025 - 19h20 Portinho questiona proibição de celulares em julgamento de Filipe Martins Durante discurso no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por proibir a entr...

Oriovisto critica poder do STF e cobra avanço de reformas

Senado Federal 22/04/2025 - 19h20 Oriovisto critica poder do STF e cobra avanço de reformas Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) voltou a criticar a concentração de competências no S...

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