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Senado Federal

Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS

Senado Federal 01/08/2025 - 13h35 Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp...

CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada

Senado Federal 01/08/2025 - 13h05 CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre e...

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública

Senado Federal 01/08/2025 - 11h10 Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...

CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat

Senado Federal 01/08/2025 - 10h55 CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...

Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30

Senado Federal 31/07/2025 - 15h41 Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30 A atuação do Brasil à frente da COP 30, maior conferência mundial sobre mudanças no clima, e a defesa do multilateralismo serão temas de debate na ...

Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática

Senado Federal 31/07/2025 - 15h11 Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática O Congresso Nacional vai sediar, na quarta (6) e na quinta-feira (7), a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Lat...

Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA

Senado Federal 31/07/2025 - 14h57 Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência...

Congresso vai investigar fraudes no INSS e atuação de facções no país

Senado Federal 31/07/2025 - 14h26 Congresso vai investigar fraudes no INSS e atuação de facções no país O Congresso deve reforçar sua atuação fiscalizadora no segundo semestre com a criação de duas comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs). ...

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

Senado Federal 31/07/2025 - 11h58 Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

Senado Federal 31/07/2025 - 11h43 Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...

Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais

Senado Federal 31/07/2025 - 10h51 Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...

Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO

Senado Federal 31/07/2025 - 10h36 Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...

Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira

Senado Federal 30/07/2025 - 17h03 Senado lança campanha Agosto Lilás na quarta-feira O mês de agosto no Senado será destinado à campanha Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a mulher. A Co...

Senado se mobiliza para a COP 30

Senado Federal 30/07/2025 - 16h14 Senado se mobiliza para a COP 30 A realização no Brasil da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), encontro mundial sobre mudanças climáticas, mobilizará a a...

Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira

Senado Federal 30/07/2025 - 15h14 Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira Será instalada na terça-feira (5), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025 , que promove uma ampla ...

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