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Senado Federal

Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara

Senado Federal 17/09/2025 - 13h28 Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam...

CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF

Senado Federal 17/09/2025 - 13h28 CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi...

Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê

Senado Federal 17/09/2025 - 13h28 Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ...

Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Senado Federal 17/09/2025 - 13h08 Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen...

Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS

Senado Federal 17/09/2025 - 12h39 Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da...

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Senado Federal 17/09/2025 - 11h48 Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento...

Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário

Senado Federal 17/09/2025 - 10h40 Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d...

MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais

Senado Federal 17/09/2025 - 10h09 MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais...

Critérios de distribuição do Fundeb podem ser aprimorados, dizem debatedores

Senado Federal 16/09/2025 - 19h21 Critérios de distribuição do Fundeb podem ser aprimorados, dizem debatedores Especialistas reunidos na Comissão de Educação (CE) defenderam o complemento da União ao Fundeb, mas pediram atenção aos critérios de distribuição ...

Apoio e tratamento podem frear aumento do alcoolismo entre mulheres

Senado Federal 16/09/2025 - 19h21 Apoio e tratamento podem frear aumento do alcoolismo entre mulheres O alcoolismo atinge atualmente mais de 15% das mulheres brasileiras. Em 2006, a porcentagem era de 7,8%. Especialistas ouvidos pelo Senado nesta te...

Moro cobra proteção a agentes da lei após assassinato de delegado em SP

Senado Federal 16/09/2025 - 18h50 Moro cobra proteção a agentes da lei após assassinato de delegado em SP O senador Sergio Moro (União-PR) lamentou em pronunciamento nesta terça-feira (16) o assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo...

Izalci critica ausência de “Careca do INSS” na CPMI

Senado Federal 16/09/2025 - 18h36 Izalci critica ausência de “Careca do INSS” na CPMI Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a ausência de Marco André Elias Cutrim, conhecido ...

Após execução de delegado, senadores cobram projetos contra o crime organizado

Senado Federal 16/09/2025 - 18h22 Após execução de delegado, senadores cobram projetos contra o crime organizado O assassinato do delegado Ruy Ferraz Fontes em uma emboscada em Praia Grande (SP) foi tema de manifestações durante a sessão legislativa desta terç...

Plenário aprova homenagem pelos 52 anos da entidade dos Procuradores da República

Senado Federal 16/09/2025 - 18h22 Plenário aprova homenagem pelos 52 anos da entidade dos Procuradores da República O Senado realizará uma sessão especial para celebrar os 52 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciati...

CPMI: Carlos Viana critica decisão de André Mendonça de liberar testemunhas

Senado Federal 16/09/2025 - 18h22 CPMI: Carlos Viana critica decisão de André Mendonça de liberar testemunhas O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta terça feira (16) decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal An...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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