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Senado Federal

Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa

Senado Federal 23/04/2025 - 18h22 Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa Durante as votações no Plenário nesta quarta-feira (23), os senadores aprovaram requerimento para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ex...

Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia

Senado Federal 23/04/2025 - 18h22 Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi recebido na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado e do Con...

Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas

Senado Federal 23/04/2025 - 18h06 Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a l...

Senado aprova atualização de acordo com a Suécia para evitar dupla tributação

Senado Federal 23/04/2025 - 18h06 Senado aprova atualização de acordo com a Suécia para evitar dupla tributação O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de decreto legislativo que altera o acordo assinado entre o Brasil e a Suécia em 1975 para evit...

CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação

Senado Federal 23/04/2025 - 17h53 CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (23), convites para que dois ministros — Camilo Santana, da Educação, e Es...

Plenário aprova regras para transporte aéreo de animais; texto retorna à Câmara

Senado Federal 23/04/2025 - 17h53 Plenário aprova regras para transporte aéreo de animais; texto retorna à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos( PL 13/2022 ). ...

PEC da proteção do idoso tem segunda sessão de discussão

Senado Federal 23/04/2025 - 17h53 PEC da proteção do idoso tem segunda sessão de discussão A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal pa...

Plenário aprova autorização simplificada para carros modificados

Senado Federal 23/04/2025 - 17h37 Plenário aprova autorização simplificada para carros modificados O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite a modificação das características de fábrica de veículos — como troca de...

Senado aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala

Senado Federal 23/04/2025 - 17h37 Senado aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil e a Guatemala, que vai à promulgação.O PDL 1.1...

Humberto Costa aponta aumento da renda do trabalhador e queda da desigualdade

Senado Federal 23/04/2025 - 17h07 Humberto Costa aponta aumento da renda do trabalhador e queda da desigualdade Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou dados de pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FG...

Lucas Barreto critica proposta do ICMBio e alerta para seu impacto no Amapá

Senado Federal 23/04/2025 - 17h07 Lucas Barreto critica proposta do ICMBio e alerta para seu impacto no Amapá Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou a proposta do Instituto Chico Mendes de Conse...

Cleitinho propõe cortar fundo partidário para custear energia de famílias de baixa renda

Senado Federal 23/04/2025 - 16h54 Cleitinho propõe cortar fundo partidário para custear energia de famílias de baixa renda O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o corte de recursos do fundo eleitoral e partidário como forma de promover justiça social e política...

Zenaide Maia cobra votação de PEC que limita juros de cartões de crédito

Senado Federal 23/04/2025 - 16h54 Zenaide Maia cobra votação de PEC que limita juros de cartões de crédito A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) usou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (23) para cobrar a inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Jus...

Amin cobra melhorias na BR-101

Senado Federal 23/04/2025 - 16h38 Amin cobra melhorias na BR-101 O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), anunciou que agendou reuniões no Ministério dos Transport...

Plínio defende melhor distribuição de recursos para pesquisa no setor de petróleo

Senado Federal 23/04/2025 - 16h38 Plínio defende melhor distribuição de recursos para pesquisa no setor de petróleo Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou mais equilíbrio na destinação de recursos par...

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