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Senado Federal

Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares

Senado Federal 17/09/2025 - 17h49 Veneziano critica PEC que dificulta abertura de processo contra parlamentares Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou a aprovação da PEC 3/2021 , que exige autorização p...

CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas

Senado Federal 17/09/2025 - 17h49 CEsp debate como conciliar educação e esporte na formação de jovens atletas A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu, nesta quarta-feira (17), o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil. ...

Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas

Senado Federal 17/09/2025 - 17h33 Plínio Valério protesta contra operação da PF no Amazonas Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a ação da Polícia Federal contra o gari...

Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos

Senado Federal 17/09/2025 - 17h33 Dueire quer que bancos informem clientes sobre valores a serem devolvidos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que...

Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade

Senado Federal 17/09/2025 - 17h16 Para Cleitinho, PEC aprovada na Câmara reforça sensação de impunidade Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou a aprovação da PEC 3/2021 pela Câmara dos Deputado...

Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim

Senado Federal 17/09/2025 - 16h45 Congresso deve votar matérias de interesse da população e não de alguns parlamentares, diz Paim Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da PEC 3/2021 , ...

Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos

Senado Federal 17/09/2025 - 16h13 Humberto critica proposta que amplia foro privilegiado para políticos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2...

CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet

Senado Federal 17/09/2025 - 14h42 CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet Está em análise no Senado um projeto de lei que prevê punições específicas para os "desafios" perigosos na internet dirigidos a crianças e adolesce...

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário

Senado Federal 17/09/2025 - 14h42 CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar...

Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos

Senado Federal 17/09/2025 - 14h42 Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)...

CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas

Senado Federal 17/09/2025 - 14h26 CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ...

Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH

Senado Federal 17/09/2025 - 14h26 Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...

Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados

Senado Federal 17/09/2025 - 14h12 Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...

Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH

Senado Federal 17/09/2025 - 14h12 Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...

Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos

Senado Federal 17/09/2025 - 14h12 Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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