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Senado Federal

Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE

Senado Federal 19/09/2025 - 15h39 Projeto alternativo de isenção de IR será analisado pela CAE Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais, a Comissão...

O Senado abriu consulta sobre a anistia?

Senado Federal 19/09/2025 - 13h06 O Senado abriu consulta sobre a anistia? É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023 , que concede anistia aos acusados e condenados p...

Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde

Senado Federal 19/09/2025 - 12h24 Sancionada lei que amplia até dezembro prazo para uso de recursos da saúde Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217 , sancion...

Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)

Senado Federal 19/09/2025 - 12h08 Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k...

Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades

Senado Federal 19/09/2025 - 11h07 Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ...

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas

Senado Federal 19/09/2025 - 10h52 Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu...

Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária

Senado Federal 19/09/2025 - 10h34 Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat...

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

Senado Federal 19/09/2025 - 10h02 Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha"....

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Senado Federal 19/09/2025 - 00h03 Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...

Presidente da CPMI nega aplicação de medidas contra Nelson Wilians

Senado Federal 18/09/2025 - 18h47 Presidente da CPMI nega aplicação de medidas contra Nelson Wilians O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), negou pedido feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) para que fossem tomadas providê...

Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora

Senado Federal 18/09/2025 - 18h30 Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.317/2025 , que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacio...

Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda

Senado Federal 18/09/2025 - 16h33 Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A ini...

Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país

Senado Federal 18/09/2025 - 15h48 Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país Com o objetivo de trazer centrais de dados para o Brasil, com energia limpa e custo menor, o governo federal editou medida provisória que institui ...

Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026

Senado Federal 18/09/2025 - 15h48 Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026 A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (18) oRelatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)de setembro, com projeções mais c...

CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional

Senado Federal 18/09/2025 - 15h02 CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na terça-feira (23), a partir das 10h30, uma audiência pública para debater a relevância do B...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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