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Senado Federal

CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita

Senado Federal 21/05/2025 - 15h44 CDH aprova regras mais duras para acesso à Justiça gratuita A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece crit...

CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas

Senado Federal 21/05/2025 - 15h44 CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...

CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena

Senado Federal 21/05/2025 - 15h29 CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de d...

CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes

Senado Federal 21/05/2025 - 15h14 CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses...

Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer

Senado Federal 21/05/2025 - 14h58 Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ...

CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda

Senado Federal 21/05/2025 - 14h11 CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian...

Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência

Senado Federal 21/05/2025 - 14h11 Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu...

Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais

Senado Federal 21/05/2025 - 13h57 Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ...

Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis

Senado Federal 21/05/2025 - 13h40 Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cord...

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas

Senado Federal 21/05/2025 - 13h20 CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ...

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

Senado Federal 21/05/2025 - 13h20 Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...

25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização

Senado Federal 21/05/2025 - 12h48 25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...

Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer

Senado Federal 21/05/2025 - 12h03 Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...

Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta

Senado Federal 21/05/2025 - 12h03 Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ...

Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios

Senado Federal 21/05/2025 - 11h50 Zequinha defende limite para cobrança de dívidas dos municípios O senador Zequinha Marinho, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que limita...

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