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Senado Federal

Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção

Senado Federal 02/09/2025 - 12h00 Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico ...

CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito

Senado Federal 02/09/2025 - 12h00 CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré...

Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta

Senado Federal 02/09/2025 - 11h44 Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó...

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE

Senado Federal 02/09/2025 - 11h44 Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac...

CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas

Senado Federal 02/09/2025 - 11h44 CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf...

Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE

Senado Federal 02/09/2025 - 11h10 Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...

Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo

Senado Federal 02/09/2025 - 11h10 Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...

CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

Senado Federal 02/09/2025 - 11h10 CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...

Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas

Senado Federal 02/09/2025 - 10h58 Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant...

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE

Senado Federal 02/09/2025 - 10h58 Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc...

MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

Senado Federal 02/09/2025 - 10h10 MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

Senado Federal 02/09/2025 - 01h02 CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...

Advogado detalha esquema de fraudes no INSS; CPMI vai pedir prisões

Senado Federal 01/09/2025 - 21h02 Advogado detalha esquema de fraudes no INSS; CPMI vai pedir prisões Nas primeiras três horas de depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º), o advogado Eli Cohen detalhou suas investigações sobre as fraudes c...

Izalci defende PEC para garantir autonomia financeira ao DF

Senado Federal 01/09/2025 - 18h44 Izalci defende PEC para garantir autonomia financeira ao DF Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) voltou a afirmar que o Fundo Constitucional do Distrito Fede...

Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes

Senado Federal 01/09/2025 - 17h41 Confúcio Moura faz alerta sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para os crimes digitais e a exposição de...

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