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Senado Federal

Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1

Senado Federal 23/05/2025 - 10h39 Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1 O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...

CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes

Senado Federal 23/05/2025 - 10h21 CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...

Sancionada política para doenças inflamatórias intestinais

Senado Federal 22/05/2025 - 18h22 Sancionada política para doenças inflamatórias intestinais O Brasil contará, em breve, com uma Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doe...

Senado vai avaliar reajuste de servidores federais aprovado pelos deputados

Senado Federal 22/05/2025 - 18h22 Senado vai avaliar reajuste de servidores federais aprovado pelos deputados Aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21), o projeto de reajuste de salários e reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Exe...

Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 22/05/2025 - 18h22 Lei reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional....

Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega

Senado Federal 22/05/2025 - 18h06 Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136, de 2025 , noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (22). A...

Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano

Senado Federal 22/05/2025 - 18h06 Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as aç...

Senado recebe visita do presidente de Angola

Senado Federal 22/05/2025 - 17h51 Senado recebe visita do presidente de Angola O Senado recebeu nesta quinta-feira (22) a vista do presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço. Ao receber o líder angolano e sua comitiv...

Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria

Senado Federal 22/05/2025 - 17h38 Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria A Lei 15.135, de 2025 , que inscreve o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, foi publicada noDiário ...

Reforma do setor elétrico entra em vigor

Senado Federal 22/05/2025 - 17h21 Reforma do setor elétrico entra em vigor A medida provisória que reformula o setor elétrico brasileiro foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União na quarta-feira (21). O gover...

Davi Alcolumbre se solidariza com o povo de Israel após atentado nos EUA

Senado Federal 22/05/2025 - 17h21 Davi Alcolumbre se solidariza com o povo de Israel após atentado nos EUA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou, nesta quinta-feira (22) sua solidariedade ao povo de Israel. A manifestação veio após o ataque ...

Homenagem no Senado destaca legado do ex-presidente Epitácio Pessoa

Senado Federal 22/05/2025 - 15h08 Homenagem no Senado destaca legado do ex-presidente Epitácio Pessoa Em sessão especial realizada nesta quinta-feira (22), o Senado homenageou o ex-presidente da República e ex-senador paraibano Epitácio Pessoa(1865-...

Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait

Senado Federal 22/05/2025 - 14h20 Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait. O projeto de resolução do Sen...

Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças

Senado Federal 22/05/2025 - 14h04 Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tri...

Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito

Senado Federal 22/05/2025 - 13h49 Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito ( PRS 26/2021 ). A proposta do ...

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