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Senado Federal

Pesca sustentável está na pauta da CMA

Senado Federal 13/10/2025 - 10h16 Pesca sustentável está na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimen...

Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos

Senado Federal 13/10/2025 - 10h02 Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem...

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Senado Federal 13/10/2025 - 10h02 Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para a...

CDR volta a discutir apoio da União para saneamento básico

Senado Federal 10/10/2025 - 17h40 CDR volta a discutir apoio da União para saneamento básico A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) volta a debater, na terça-feira (14), o apoio técnico e financeiro federal aos entes federad...

CE analisa inclusão de saberes indígenas e quilombolas no ensino técnico

Senado Federal 10/10/2025 - 17h40 CE analisa inclusão de saberes indígenas e quilombolas no ensino técnico A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, para votar o projeto que inclui, de forma expressa, a consideração dos saberes...

CE e CCT debatem diretrizes para ciência na educação na terça-feira

Senado Federal 10/10/2025 - 17h25 CE e CCT debatem diretrizes para ciência na educação na terça-feira O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre asDiretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na educação na...

Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil

Senado Federal 10/10/2025 - 17h12 Senado entrega comenda a governadores de destaque na educação infantil O Senado promove nesta segunda-feira (13), às 10h, sessão especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade ...

CAS debate fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde

Senado Federal 10/10/2025 - 16h37 CAS debate fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, na segunda (13) e na terça-feira (14), três audiências públicas interativas para discutir o fortaleci...

CSP debate regras para uso de drones pela polícia

Senado Federal 10/10/2025 - 16h37 CSP debate regras para uso de drones pela polícia O projeto de lei que cria regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública ( PL 3.611/2021 ) será tema da audiência pública que a Comiss...

Senado vai comemorar o Dia do Professor na terça-feira

Senado Federal 10/10/2025 - 16h37 Senado vai comemorar o Dia do Professor na terça-feira O Senado realiza nesta terça-feira (14), às 10h, sessão especial em Plenário para comemorar o Dia do Professor, celebrado na quarta (15). A homenag...

CI debaterá concessões rodoviárias na terça-feira

Senado Federal 10/10/2025 - 16h06 CI debaterá concessões rodoviárias na terça-feira A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ouvirá autoridades e representantes do setor de rodovias sobre a situação atual das concessões rodovi...

Senado tem reuniões pré-COP 30 na terça

Senado Federal 10/10/2025 - 16h06 Senado tem reuniões pré-COP 30 na terça A subcomissão temporária de preparativos para a COP 30 lançará na terça-feira (14), a partir de 10h, a Carta das Presidentes das Subcomissões para ...

Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT

Senado Federal 10/10/2025 - 13h26 Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada "obsolescência programada...

País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI

Senado Federal 10/10/2025 - 11h10 País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar um por “um profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A con...

CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras

Senado Federal 10/10/2025 - 10h36 CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras Projeto de Lei 4.497/2024 , que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas n...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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