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Senado Federal

Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil

Senado Federal 21/05/2025 - 11h18 Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil O projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, arquitetura e co...

Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS

Senado Federal 21/05/2025 - 10h48 Magno Malta volta a defender criação da CPMI do INSS O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a cobrar em Plenário, na terça-feira (20), a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sob...

Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal

Senado Federal 21/05/2025 - 09h48 Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...

Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá

Senado Federal 21/05/2025 - 09h32 Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...

Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos

Senado Federal 20/05/2025 - 20h46 Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas...

Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção

Senado Federal 20/05/2025 - 20h01 Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas, e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climá...

Senado vai homenagear cientista Carlos Chagas Filho e médium Divaldo Franco

Senado Federal 20/05/2025 - 19h31 Senado vai homenagear cientista Carlos Chagas Filho e médium Divaldo Franco O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o pioneirismo da biofísica e o legado do cientista Carlos Chagas Filho (1910-2000) para o B...

Vai à Câmara projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás

Senado Federal 20/05/2025 - 19h01 Vai à Câmara projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e...

Senado aprova Dia da Amizade Brasil-Israel, em 12 de abril

Senado Federal 20/05/2025 - 19h01 Senado aprova Dia da Amizade Brasil-Israel, em 12 de abril O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto que estabelece o dia 12 de abril como data oficial para celebração anual da amizade Brasil-Israel. ...

Criada a Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial

Senado Federal 20/05/2025 - 19h01 Criada a Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Explor...

Bittar defende tratamento mais duro para reincidentes e pedófilos

Senado Federal 20/05/2025 - 18h46 Bittar defende tratamento mais duro para reincidentes e pedófilos Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o senador Marcio Bittar (União-AC) defendeu projeto apresentado por ele ( PL 1.254/2025 ) que...

Senado aprova proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos

Senado Federal 20/05/2025 - 18h31 Senado aprova proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que proíbe que tatuagens e piercings sejam feitos em cães e gatos. A matéria segue para sanção pr...

Aprovada por unanimidade, PEC que amplia proteção pública a idosos vai à Câmara

Senado Federal 20/05/2025 - 18h31 Aprovada por unanimidade, PEC que amplia proteção pública a idosos vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a idosos ao permitir que es...

Sergio Moro critica concessão de asilo a ex-primeira-dama do Peru

Senado Federal 20/05/2025 - 18h17 Sergio Moro critica concessão de asilo a ex-primeira-dama do Peru Moro questionou a rapidez com que o asilo foi concedido e o envio de um avião da Força Aérea Brasileira para buscá-la em Lima. Para ele, a medida f...

Aprovado na CRA, marco do licenciamento ambiental vai a Plenário

Senado Federal 20/05/2025 - 18h01 Aprovado na CRA, marco do licenciamento ambiental vai a Plenário O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente ...

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