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Senado Federal

Comissão de Esporte celebra legado da atleta olímpica Aída dos Santos

Senado Federal 27/08/2025 - 14h16 Comissão de Esporte celebra legado da atleta olímpica Aída dos Santos A trajetória de Aída dos Santos Menezes foi tema de audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (27). Ela recebeu um voto de...

Avança direito a atendimento por médicas para vítima de violência

Senado Federal 27/08/2025 - 14h16 Avança direito a atendimento por médicas para vítima de violência Mulheres vítimas de violência atendidas em hospitais, em postos de saúde e no Instituo Médico Legal (IML) podem ter o direito de ser atendidas pref...

CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó

Senado Federal 27/08/2025 - 13h39 CDH aprova recomendações sobre segurança no Marajó A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório sobre a visita realizada à Ilha do Marajó, no Pará, em junho de 20...

CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

Senado Federal 27/08/2025 - 13h04 CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. ...

Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário

Senado Federal 27/08/2025 - 12h49 Proibição a consignado sem autorização expressa do cliente vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a aut...

CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores

Senado Federal 27/08/2025 - 12h49 CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...

Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal

Senado Federal 27/08/2025 - 12h19 Senado vai debater reajuste de fundo e salários da polícia do Distrito Federal A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará um debate sobre a PEC 1/2025 , proposta de emenda à Constituição que trata da correção anual dos repasses...

CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores

Senado Federal 27/08/2025 - 11h55 CCJ aprova transformação de cargos de juízes em desembargadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho ...

CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância

Senado Federal 27/08/2025 - 11h55 CAS adia votação de projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de seis projetos de lei que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (27). Entre eles, o...

CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF

Senado Federal 27/08/2025 - 11h39 CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-fe...

Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário

Senado Federal 27/08/2025 - 11h39 Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal...

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães

Senado Federal 27/08/2025 - 10h55 Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...

Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS

Senado Federal 27/08/2025 - 10h39 Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co...

CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer

Senado Federal 27/08/2025 - 10h23 CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr...

Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta

Senado Federal 27/08/2025 - 10h08 Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ...

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