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Senado Federal

Veja como ficou o projeto da lei de licenciamento ambiental aprovado na CMA

Senado Federal 20/05/2025 - 15h18 Veja como ficou o projeto da lei de licenciamento ambiental aprovado na CMA Após quase quatro anos de tramitação no Senado, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) recebeu parecer favorável na Co...

CMA aprova requerimentos para debater COP 30

Senado Federal 20/05/2025 - 14h16 CMA aprova requerimentos para debater COP 30 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (20), dois requerimentos para promover audiências públicas sobre a Conferência das Naç...

Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA

Senado Federal 20/05/2025 - 14h00 Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O texto, que ...

CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA

Senado Federal 20/05/2025 - 13h45 CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Robert...

CSP dobra pena mínima para crime de estelionato

Senado Federal 20/05/2025 - 13h01 CSP dobra pena mínima para crime de estelionato Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que do...

Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores

Senado Federal 20/05/2025 - 12h32 Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunci...

Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção

Senado Federal 20/05/2025 - 12h32 Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), um panorama da...

CRE: Mauro Vieira justifica asilo diplomático de ex-primeira-dama do Peru

Senado Federal 20/05/2025 - 11h16 CRE: Mauro Vieira justifica asilo diplomático de ex-primeira-dama do Peru O ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (20) que o asilo diplomático concedido em abril à ex-primeira-dama...

Plano para avaliar apoio federal a saneamento será apresentado na CDR nesta terça

Senado Federal 19/05/2025 - 18h05 Plano para avaliar apoio federal a saneamento será apresentado na CDR nesta terça A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (20), às 9h30, para conhecer o plano de trabalho d...

CPI não contribui para investigações sobre INSS, diz Humberto Costa

Senado Federal 19/05/2025 - 17h50 CPI não contribui para investigações sobre INSS, diz Humberto Costa Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou os esforços do governo federal para resolver a questão...

CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica

Senado Federal 19/05/2025 - 17h36 CDH avalia inclusão de mulher indígena em plano contra a violência doméstica Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar o projeto de lei que inclui as mulheres indígenas e as mulheres...

Kajuru elogia acordos entre Brasil e China

Senado Federal 19/05/2025 - 17h36 Kajuru elogia acordos entre Brasil e China O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), elogiou os resultados da visita do presidente Luiz Inácio ...

CAS: Projeto dá a funcionário licença para acompanhar cônjuge com câncer de mama

Senado Federal 19/05/2025 - 17h05 CAS: Projeto dá a funcionário licença para acompanhar cônjuge com câncer de mama A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (21) a partir das 9h. Na pauta do colegiado estão 12 itens. Um deles é o PL 5.078...

Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa

Senado Federal 19/05/2025 - 16h53 Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa O Senado vai realizar uma sessão especial na quinta-feira (22), às 10h, para celebrar os 160 anos de nascimento do ex-senador paraibano e ex-presid...

Paulo Paim saúda Campanha da Fraternidade 2025, da CNBB

Senado Federal 19/05/2025 - 16h53 Paulo Paim saúda Campanha da Fraternidade 2025, da CNBB Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) saudou a Campanha da Fraternidade de 2025, promovida pela Conf...

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