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Senado Federal

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Senado Federal 08/10/2025 - 13h46 CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

Senado Federal 08/10/2025 - 13h46 Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

Senado Federal 08/10/2025 - 13h33 CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...

Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE

Senado Federal 08/10/2025 - 13h16 Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...

Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário

Senado Federal 08/10/2025 - 12h57 Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...

CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos

Senado Federal 08/10/2025 - 12h57 CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH

Senado Federal 08/10/2025 - 12h57 Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...

Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei

Senado Federal 08/10/2025 - 12h27 Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...

Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil

Senado Federal 08/10/2025 - 11h29 Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba...

Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara

Senado Federal 08/10/2025 - 10h57 Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...

Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação

Senado Federal 08/10/2025 - 10h42 Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos

Senado Federal 08/10/2025 - 10h27 Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...

Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Senado Federal 08/10/2025 - 10h27 Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

Senado Federal 08/10/2025 - 00h26 Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

Senado Federal 08/10/2025 - 00h26 Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30 O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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