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Senado Federal

Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 13h49 Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a integração do Brasil ao acordo sobre o reconhecimento internacional de pa...
Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 13h49 Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação entre Brasil e Turquia...
CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação
Senado Federal 22/05/2025 - 13h34 CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resulta...
Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos
Senado Federal 22/05/2025 - 13h19 Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o texto do acordo internacional entre países ibero-americanos que facilita a mobilidade de pesquisa...
Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa
Senado Federal 22/05/2025 - 13h19 Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de D...
Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul
Senado Federal 22/05/2025 - 13h00 Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação policial nas fronteiras entre países do ...
Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 13h00 Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. Esse proj...
Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel
Senado Federal 22/05/2025 - 12h48 Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado ...
CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua
Senado Federal 22/05/2025 - 12h48 CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mút...
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega
Senado Federal 22/05/2025 - 11h04 Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por anál...
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 22/05/2025 - 00h05 Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana
Senado Federal 22/05/2025 - 00h05 Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores
Senado Federal 22/05/2025 - 00h05 Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...
Zequinha Marinho critica sua exclusão de debate sobre destinação de terras no Pará
Senado Federal 21/05/2025 - 20h13 Zequinha Marinho critica sua exclusão de debate sobre destinação de terras no Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), questionou o fato de não ter sido convidado para a ...
Kajuru destaca importância da Defensoria Pública em pronunciamento
Senado Federal 21/05/2025 - 19h40 Kajuru destaca importância da Defensoria Pública em pronunciamento Durante discurso no Plenário nesta quarta-feira (21), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ressaltou a importância do papel dos defensores públicos no B...