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Senado Federal

Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê

Senado Federal 26/05/2025 - 10h40 Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.139 , que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parent...

Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança

Senado Federal 26/05/2025 - 10h26 Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública...

Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte

Senado Federal 26/05/2025 - 09h12 Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Nort...

Ministro da Agricultura virá ao Senado falar sobre a gripe aviária e seus impactos

Senado Federal 23/05/2025 - 18h11 Ministro da Agricultura virá ao Senado falar sobre a gripe aviária e seus impactos O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senador licenciado Carlos Fávaro, participará de audiência pública na Comissão de Agricultura ...

Sessão especial comemora Dia do Físico nesta segunda

Senado Federal 23/05/2025 - 17h42 Sessão especial comemora Dia do Físico nesta segunda Nesta segunda-feira (26), o Senado promove sessão especial em homenagem ao Dia do Físico. A solenidade está marcada para às 10h e foi pedida pelo s...

Senado celebra os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica

Senado Federal 23/05/2025 - 17h26 Senado celebra os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica Os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec) foram comemorados no Senado em sessão especial nesta sexta-feira (23). O ev...

Senado vai homenagear os 120 anos do Grupo Energisa

Senado Federal 23/05/2025 - 17h12 Senado vai homenagear os 120 anos do Grupo Energisa O Plenário do Senado vai realizar uma sessão especial na terça-feira (27), a partir das 10 horas, para celebrar os 120 anos de atuação do Grupo Ene...

Projeto que combate a violência nas escolas será deliberado na CSP nesta terça

Senado Federal 23/05/2025 - 17h12 Projeto que combate a violência nas escolas será deliberado na CSP nesta terça Em reunião marcada para terça-feira (27), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar substitutivo (texto alternativo) ao projeto d...

CDR pode aprovar estímulo ao plantio de árvores nas cidades

Senado Federal 23/05/2025 - 16h28 CDR pode aprovar estímulo ao plantio de árvores nas cidades A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião na terça-feira (27), a partir das 9h30, para votar quatro itens. Entre eles está o projeto...

Mourão critica medidas fiscais e diz que governo está

Senado Federal 23/05/2025 - 16h11 Mourão critica medidas fiscais e diz que governo está "perdido O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (23), criticou a atuação do governo federal, destacand...

CI vota fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal

Senado Federal 23/05/2025 - 15h55 CI vota fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal A Comissão de Infraestrutura (CI) vai se reunir na terça-feira (27) para votar o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras nas licita...

Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics

Senado Federal 23/05/2025 - 15h24 Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics O Congresso Nacional e o Senado lançaram sites específicos para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá entre 3 e 5 de junho, no Palácio do ...

CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas

Senado Federal 23/05/2025 - 13h38 CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três norm...

Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Senado Federal 23/05/2025 - 13h20 Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021 , projeto que cria...

CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos

Senado Federal 23/05/2025 - 11h39 CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...

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