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Senado Federal

Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades

Senado Federal 15/10/2025 - 12h07 Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr...

CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust

Senado Federal 15/10/2025 - 11h42 CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para...

Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento

Senado Federal 15/10/2025 - 11h42 Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202...

Heinze cobra agilidade na renegociação de dívidas de agricultores do RS

Senado Federal 14/10/2025 - 19h44 Heinze cobra agilidade na renegociação de dívidas de agricultores do RS O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul que foram atingidos por estiagens e enchentes. Duran...

Zequinha critica foco na COP 30 e cobra medidas contra a fome no Pará

Senado Federal 14/10/2025 - 19h44 Zequinha critica foco na COP 30 e cobra medidas contra a fome no Pará Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que, enquanto milhares de famílias paraenses ...

Livraria do Senado vendeu 7,8 mil livros na Bienal do Livro de Pernambuco

Senado Federal 14/10/2025 - 19h06 Livraria do Senado vendeu 7,8 mil livros na Bienal do Livro de Pernambuco A Livraria do Senado comercializou 7,8 mil livros de seu catálogo na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, realizada entre 3 e 12 de ou...

Rodrigues alerta para avanço do crime organizado em Roraima

Senado Federal 14/10/2025 - 19h06 Rodrigues alerta para avanço do crime organizado em Roraima Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou preocupação com a atuação de facções criminosas...

Teresa Leitão homenageia professores e cobra pagamento do piso salarial nacional

Senado Federal 14/10/2025 - 18h03 Teresa Leitão homenageia professores e cobra pagamento do piso salarial nacional Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) prestou homenagem aos professores pelo Dia do Professor, a s...

Não existe no Senado projeto que obrigue família com mais de um filho a pagar taxa

Senado Federal 14/10/2025 - 18h03 Não existe no Senado projeto que obrigue família com mais de um filho a pagar taxa É falsa a mensagem, que circula nas redes sociais, de que o Congresso Nacional aprovou secretamente um projeto para a cobrança de taxa mensal das f...

Amin homenageia professores e pede revisão de IR de aposentados da Petrobras

Senado Federal 14/10/2025 - 18h03 Amin homenageia professores e pede revisão de IR de aposentados da Petrobras Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou os professores, cujo dia é celebrado na quarta (...

Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social

Senado Federal 14/10/2025 - 17h46 Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previde...

Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção

Senado Federal 14/10/2025 - 17h46 Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi...

Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara

Senado Federal 14/10/2025 - 17h46 Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le...

Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação

Senado Federal 14/10/2025 - 16h47 Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quar...

Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE

Senado Federal 14/10/2025 - 16h05 Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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