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Senado Federal

Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores

Senado Federal 03/09/2025 - 16h17 Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança

Senado Federal 03/09/2025 - 16h17 Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo porno...

Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF

Senado Federal 03/09/2025 - 16h03 Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu proteção para o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento ...

Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes

Senado Federal 03/09/2025 - 15h48 Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...

Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa

Senado Federal 03/09/2025 - 15h19 Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar ( P...

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino

Senado Federal 03/09/2025 - 15h19 Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut...

CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças

Senado Federal 03/09/2025 - 15h19 CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...

Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo

Senado Federal 03/09/2025 - 14h48 Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose...

Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios

Senado Federal 03/09/2025 - 14h48 Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios A Comissão de Esporte (CEsp) retomou nesta quarta-feira (3) o ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil. O segundo painel do seminário ...

CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador

Senado Federal 03/09/2025 - 13h17 CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...

CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades

Senado Federal 03/09/2025 - 13h03 CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH

Senado Federal 03/09/2025 - 13h03 Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...

Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos

Senado Federal 03/09/2025 - 11h02 Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Senado Federal 03/09/2025 - 00h04 Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Senado Federal 03/09/2025 - 00h04 Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...

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