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Justiça

Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado

Justiça 18/06/2024 - 14h05 Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...

Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética

Justiça 17/06/2024 - 18h47 Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo assass...

SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia

Justiça 17/06/2024 - 15h32 SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça

Justiça 17/06/2024 - 13h01 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ

Justiça 15/06/2024 - 19h01 Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...

Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto

Justiça 14/06/2024 - 15h12 Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação d...

Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras

Tocantins 14/06/2024 - 11h20 Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras Conselho terá participação da sociedade civil e do Governo do Tocantins, a fim de garantir direitos e planejar políticas voltadas a este público

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

Justiça 14/06/2024 - 09h00 Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...

STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

Justiça 13/06/2024 - 20h30 STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida fo...

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

Justiça 13/06/2024 - 19h45 STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão f...

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

Justiça 12/06/2024 - 18h15 Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

Justiça 12/06/2024 - 14h15 STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...

Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro

Justiça 11/06/2024 - 21h02 Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro B...

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

Justiça 11/06/2024 - 19h31 Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...

Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo

Justiça 11/06/2024 - 18h16 Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...

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