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Justiça

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Justiça 04/07/2025 - 12h49 Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Justiça 04/07/2025 - 12h31 IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Justiça 03/07/2025 - 21h01 INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Justiça 03/07/2025 - 18h46 Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Justiça 03/07/2025 - 16h46 STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Justiça 03/07/2025 - 15h49 PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Justiça 02/07/2025 - 20h42 Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas

Tocantins 02/07/2025 - 13h40 Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas Qualificação faz parte das políticas públicas voltadas para a remição de pena e amplia as possibilidades de reinserção social

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Justiça 01/07/2025 - 11h41 AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

Justiça 30/06/2025 - 19h55 Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Justiça 30/06/2025 - 19h26 Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Justiça 30/06/2025 - 15h15 Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

Justiça 29/06/2025 - 12h57 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Justiça 27/06/2025 - 21h12 IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Justiça 27/06/2025 - 20h12 PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

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