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Justiça

Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes
Justiça 19/08/2025 - 18h34 Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes Marcelo Câmara é um dos réus da trama golpista
Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU
Justiça 19/08/2025 - 16h42 Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU Deputada foi presa no mês passado em Roma
Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
Justiça 19/08/2025 - 14h52 Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Justiça 19/08/2025 - 11h40 Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Justiça 19/08/2025 - 10h24 STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Justiça 18/08/2025 - 19h18 AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
Justiça 18/08/2025 - 18h34 Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
Justiça 18/08/2025 - 18h34 Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Justiça 18/08/2025 - 17h49 Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Justiça 18/08/2025 - 15h58 Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
Justiça 18/08/2025 - 13h05 “Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Justiça 18/08/2025 - 11h46 Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Justiça 17/08/2025 - 15h04 Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
Justiça 16/08/2025 - 00h00 STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias
Justiça 15/08/2025 - 18h03 Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma