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Justiça

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Justiça 08/11/2024 - 20h51 STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Justiça 08/11/2024 - 16h22 Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro Corte também contabiliza quatro absolvições

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro

Justiça 07/11/2024 - 21h21 Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

Justiça 06/11/2024 - 19h55 STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores Norma permitiu contratação por meio da CLT

STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

Justiça 06/11/2024 - 19h40 STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Justiça 06/11/2024 - 18h22 Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Justiça 06/11/2024 - 16h52 STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Justiça 06/11/2024 - 16h35 Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Justiça 06/11/2024 - 15h18 Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

Justiça 06/11/2024 - 10h41 Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

Justiça 05/11/2024 - 18h26 CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país

Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura

Justiça 05/11/2024 - 17h08 Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou

Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas

Justiça 05/11/2024 - 14h52 Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

Justiça 04/11/2024 - 18h39 Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

Justiça 01/11/2024 - 19h28 Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia Médica anunciava método alternativo para tratar câncer de mama

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