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Justiça

Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes

Justiça 25/02/2025 - 21h27 Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino

Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro

Justiça 25/02/2025 - 21h12 Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF

Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe

Justiça 25/02/2025 - 17h43 Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte

Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal

Tocantins 25/02/2025 - 15h41 Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal Veículos irão substituir a frota anterior e foram destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope)

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Justiça 25/02/2025 - 12h37 Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Justiça 24/02/2025 - 21h00 Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Justiça 24/02/2025 - 18h58 Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Justiça 24/02/2025 - 13h58 Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Justiça 22/02/2025 - 15h23 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Justiça 22/02/2025 - 00h07 Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

Justiça 21/02/2025 - 21h39 STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024

Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Justiça 21/02/2025 - 19h05 Moraes manda suspender Rumble no Brasil Alegação é que a empresa não tem representante no país

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Justiça 21/02/2025 - 19h05 Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Justiça 21/02/2025 - 18h20 Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Justiça 21/02/2025 - 18h05 STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

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