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Justiça

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

Justiça 01/07/2024 - 12h25 Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Justiça 01/07/2024 - 09h51 Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

Justiça 01/07/2024 - 07h06 Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Justiça 30/06/2024 - 18h15 CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais

Justiça 28/06/2024 - 20h31 Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para d...

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

Justiça 28/06/2024 - 17h45 STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ...

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

Justiça 28/06/2024 - 14h00 STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...

CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

Justiça 27/06/2024 - 16h00 CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu...

STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

Justiça 27/06/2024 - 15h31 STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Justiça 27/06/2024 - 07h27 Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...

Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha

Justiça 26/06/2024 - 20h20 Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte sobre a descr...

Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal

Justiça 26/06/2024 - 19h35 Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no...

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Justiça 26/06/2024 - 16h21 Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...

STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha

Justiça 26/06/2024 - 15h21 STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Justiça 26/06/2024 - 06h51 Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...

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