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Justiça

Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo

Justiça 05/07/2024 - 21h00 Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem aco...

CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência

Justiça 05/07/2024 - 19h45 CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino"."Esclareço que nunca...

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

Justiça 05/07/2024 - 17h02 Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, mi...

PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas

Justiça 04/07/2024 - 18h00 PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç...

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

Justiça 04/07/2024 - 11h55 STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Justiça 04/07/2024 - 07h57 STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...

Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre

Justiça 03/07/2024 - 19h41 Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que...

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

Justiça 03/07/2024 - 18h26 Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...

Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro

Justiça 02/07/2024 - 20h06 Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...

Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa

Justiça 02/07/2024 - 16h54 Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

Justiça 01/07/2024 - 21h42 Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024 A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

Justiça 01/07/2024 - 20h43 STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

Justiça 01/07/2024 - 19h42 STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

Justiça 01/07/2024 - 12h42 Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

Justiça 01/07/2024 - 12h25 Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...

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