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Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

Justiça 05/06/2025 - 19h07 Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa

Tocantins sedia Reunião Técnica do Fonacriad e reúne gestores de todo país para fortalecer políticas socioeducativas no Brasil

Tocantins 05/06/2025 - 16h22 Tocantins sedia Reunião Técnica do Fonacriad e reúne gestores de todo país para fortalecer políticas socioeducativas no Brasil Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo reúne autoridades federais, estaduais e representantes do sistema de...

Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais

Justiça 04/06/2025 - 16h17 Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais Estão sendo julgados casos em que há litígio judicial, diz ministro

STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais

Justiça 04/06/2025 - 16h02 STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais Votação não deve ser finalizada nesta quarta-feira

PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Justiça 04/06/2025 - 14h16 PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS Medidas foram cumpridas em dois municípios do litoral do estado

Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli

Justiça 04/06/2025 - 12h01 Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter dei...

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Justiça 04/06/2025 - 07h47 STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Justiça 03/06/2025 - 21h17 CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

PGR pede ao Supremo prisão de Carla Zambelli

Justiça 03/06/2025 - 17h04 PGR pede ao Supremo prisão de Carla Zambelli Solicitação foi feita após parlamentar informar que deixou o Brasil

STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista

Justiça 03/06/2025 - 15h04 STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista Núcleo 1 de denunciados começa a ser interrogado na próxima segunda

Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa

Tocantins 03/06/2025 - 09h40 Governo do Tocantins e Poder Judiciário realizam audiências públicas para elaboração do Plano Estadual Pena Justa Audiências foram promovidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do TJTO, entr...

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

Justiça 02/06/2025 - 17h56 PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto Documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes

Moraes encerra depoimentos de testemunhas na ação do golpe

Justiça 02/06/2025 - 16h41 Moraes encerra depoimentos de testemunhas na ação do golpe Interrogatório de Bolsonaro e dos demais réus foi marcado para o dia 9

STF começa a ouvir depoimentos de Bolsonaro e de sete réus na segunda

Justiça 02/06/2025 - 16h27 STF começa a ouvir depoimentos de Bolsonaro e de sete réus na segunda Interrogatório será feito na sala de julgamentos da Primeira Turma

Assessor nega ter sido consultado por Bolsonaro sobre ações golpistas

Justiça 30/05/2025 - 16h43 Assessor nega ter sido consultado por Bolsonaro sobre ações golpistas Renato de Lima França foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes

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