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Justiça

Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil

Justiça 02/09/2024 - 21h02 Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos , que ...

Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí

Justiça 02/09/2024 - 19h33 Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí

Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

Justiça 02/09/2024 - 18h34 Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o ...

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

Justiça 02/09/2024 - 13h27 Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Justiça 02/09/2024 - 09h57 Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

Justiça 01/09/2024 - 17h11 Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...

Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos

Justiça 01/09/2024 - 16h11 Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

Justiça 30/08/2024 - 17h51 STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

Justiça 29/08/2024 - 16h15 Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...

Realizado pelo Governo do Tocantins, Webinário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional

Tocantins 29/08/2024 - 09h55 Realizado pelo Governo do Tocantins, Webinário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional Encontro reuniu mais de 500 participantes, além de representantes de diversos órgãos que atuam de forma integrada com a política da Primeira Infânc...

Realizado pelo Governo do Tocantins, Webnário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional

Tocantins 29/08/2024 - 08h55 Realizado pelo Governo do Tocantins, Webnário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional Encontro reuniu um público de mais de 500 participantes e representantes de diversos órgãos que atuam de forma integrada com a política da Primeira...

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

Justiça 28/08/2024 - 21h25 Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da ...

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

Justiça 28/08/2024 - 21h11 Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do...

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões

Justiça 28/08/2024 - 20h55 Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...

Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões

Justiça 28/08/2024 - 20h40 Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...

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