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07/10/2025 - 20h43
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
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06/10/2025 - 17h01
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Justiça
06/10/2025 - 13h32
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
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06/10/2025 - 13h15
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
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06/10/2025 - 07h17
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
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04/10/2025 - 15h56
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
Justiça
03/10/2025 - 16h01
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
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02/10/2025 - 17h11
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Justiça
02/10/2025 - 16h42
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Justiça
01/10/2025 - 20h55
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
Outros sete investigados também devem ser acompanhados
Justiça
01/10/2025 - 19h55
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação
Justiça
01/10/2025 - 19h26
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso
Justiça
01/10/2025 - 15h31
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte
Justiça
30/09/2025 - 20h44
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
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30/09/2025 - 18h09
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro
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