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Justiça

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Justiça 07/02/2025 - 19h40 Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Justiça 07/02/2025 - 17h23 AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

Justiça 06/02/2025 - 17h30 Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Justiça 06/02/2025 - 15h43 Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Justiça 06/02/2025 - 08h43 STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico

Justiça 05/02/2025 - 20h40 Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024

ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM

Justiça 05/02/2025 - 19h56 ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM Ministro enfatizou relevância da segurança pública

Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

Justiça 05/02/2025 - 16h10 Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

Justiça 05/02/2025 - 15h57 Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635

Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF

Justiça 05/02/2025 - 13h25 Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025

Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

Justiça 05/02/2025 - 12h41 Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

Justiça 05/02/2025 - 08h40 Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas

TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022

Justiça 04/02/2025 - 21h42 TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022 Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral

STJ rejeita tese do racismo reverso

Justiça 04/02/2025 - 19h28 STJ rejeita tese do racismo reverso Injúria racial só vale para ofensas contra negros, decide tribunal

STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro

Justiça 04/02/2025 - 17h55 STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro Livro estava no local mais afetado por depredação

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