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Justiça

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda

Justiça 17/08/2024 - 12h31 Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Justiça 16/08/2024 - 20h12 Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...

Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

Justiça 16/08/2024 - 17h25 Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Justiça 16/08/2024 - 07h25 Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Justiça 15/08/2024 - 19h40 STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d...

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Justiça 15/08/2024 - 19h11 Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl...

Governo do Tocantins oferece espaço lúdico na Unidade Penal de Araguatins para visita dos filhos a custodiados

Tocantins 15/08/2024 - 18h12 Governo do Tocantins oferece espaço lúdico na Unidade Penal de Araguatins para visita dos filhos a custodiados Brinquedoteca busca ofertar visitas humanizadas entre pais custodiados e filhos

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

Justiça 15/08/2024 - 17h25 Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes

Justiça 14/08/2024 - 15h50 Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

Justiça 14/08/2024 - 12h20 Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

Justiça 14/08/2024 - 07h52 STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

Justiça 13/08/2024 - 22h51 TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

Justiça 13/08/2024 - 22h15 Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

Justiça 13/08/2024 - 19h45 AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...

Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF

Justiça 13/08/2024 - 18h58 Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ...

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