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Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

Justiça 11/07/2025 - 21h29 Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição

Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

Justiça 10/07/2025 - 20h52 Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União

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Justiça 10/07/2025 - 19h52 Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Justiça 10/07/2025 - 18h51 Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Justiça 09/07/2025 - 20h37 Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho

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Justiça 09/07/2025 - 17h51 MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial

Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+

Tocantins 09/07/2025 - 11h40 Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+ Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

Justiça 08/07/2025 - 17h00 Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14 Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho

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Justiça 07/07/2025 - 17h48 Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

Justiça 04/07/2025 - 18h37 STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Justiça 04/07/2025 - 16h21 AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas

Tocantins 04/07/2025 - 15h36 Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas Iniciativa integra políticas públicas inclusivas e humanizadas no sistema penitenciário do Tocantins

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Justiça 04/07/2025 - 12h49 Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Justiça 04/07/2025 - 12h31 IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15

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