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Justiça

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

Justiça 13/09/2024 - 19h34 Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

Justiça 13/09/2024 - 16h55 STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

Justiça 13/09/2024 - 14h55 Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

Justiça 12/09/2024 - 18h51 Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

Justiça 11/09/2024 - 22h15 STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilida...

STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri

Justiça 11/09/2024 - 19h28 STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J...

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

Justiça 11/09/2024 - 17h27 TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

Justiça 11/09/2024 - 15h28 Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...

Governo do Tocantins entrega novas viaturas para as unidades penais de Paraíso e Porto Nacional

Tocantins 11/09/2024 - 11h43 Governo do Tocantins entrega novas viaturas para as unidades penais de Paraíso e Porto Nacional Veículos foram doados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e vão garantir a segurança de custodiados e policiais durante os des...

Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária à prefeitura de Araguacema

Tocantins 10/09/2024 - 11h06 Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária à prefeitura de Araguacema Parceria com a prefeitura estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso

Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária em Araguacema

Tocantins 10/09/2024 - 10h51 Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto produzidos com mão de obra carcerária em Araguacema Parceria com a prefeitura estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso

Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto à Prefeitura de Araguacema produzidos com mão de obra carcerária

Tocantins 10/09/2024 - 10h51 Seciju entrega mais de 1,4 mil blocos de artefatos de concreto à Prefeitura de Araguacema produzidos com mão de obra carcerária Parceria estima a produção de mais de 30 mil blocos com mão de obra de custodiados da Unidade Penal de Paraíso

Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio

Justiça 09/09/2024 - 21h10 Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ...

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

Justiça 09/09/2024 - 19h40 STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

Justiça 09/09/2024 - 16h13 Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...

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