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Justiça

Governo do Tocantins dá início as capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses

Tocantins 13/02/2025 - 12h57 Governo do Tocantins dá início as capacitações sobre primeira infância para municípios tocantinenses São Valério é o primeiro município a receber a ação; até o final deste ano, o projeto pretende capacitar 40 municípios

Governo do Tocantins promove capacitações sobre primeira infância para 40 municípios tocantinenses

Tocantins 13/02/2025 - 11h56 Governo do Tocantins promove capacitações sobre primeira infância para 40 municípios tocantinenses São Valério é o primeiro município a receber as capacitações

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás

Justiça 13/02/2025 - 00h12 Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde

Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão

Justiça 12/02/2025 - 21h28 Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil

Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula

Justiça 12/02/2025 - 21h12 Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica

Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ

Justiça 12/02/2025 - 20h40 Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

Justiça 12/02/2025 - 19h24 STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses

Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

Justiça 12/02/2025 - 15h02 Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP

Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

Justiça 11/02/2025 - 18h15 Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017

STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Justiça 11/02/2025 - 16h16 STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Justiça 11/02/2025 - 08h02 Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Justiça 10/02/2025 - 17h33 Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Justiça 10/02/2025 - 17h03 Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+

Tocantins 10/02/2025 - 09h47 Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ Inscrições vão até o dia 14 de fevereiro para as entidades que vão compor o Conselho no biênio 2025-2027

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Justiça 08/02/2025 - 17h27 ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

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