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Justiça

TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi

Justiça 09/04/2025 - 19h43 TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi Tribunal considerou ilegítima associação de motofretistas

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

Justiça 09/04/2025 - 16h38 STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

Justiça 09/04/2025 - 13h23 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão

Justiça 09/04/2025 - 12h53 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

Justiça 09/04/2025 - 10h53 TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político

Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília

Justiça 08/04/2025 - 19h54 Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Justiça 08/04/2025 - 17h02 Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

Justiça 07/04/2025 - 19h32 Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

Justiça 07/04/2025 - 19h16 Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais

Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF

Justiça 07/04/2025 - 18h46 Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

Justiça 07/04/2025 - 11h16 STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar

Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF

Justiça 04/04/2025 - 15h39 Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos

Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil

Tocantins 04/04/2025 - 12h23 Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil De 2022 até 2025, o salário dos policiais penais do Tocantins saltou de R$ 2.957,06 para R$ 5.298,54, além de um acréscimo de R$ 800 de indenização...

TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson

Justiça 03/04/2025 - 20h37 TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson Situação de extrema debilidade do ex-parlamentar pesou na decisão

Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas

Justiça 03/04/2025 - 19h21 Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo

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