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Justiça

Cidadania e Justiça realiza capacitação sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, em Araguaína

Tocantins 28/08/2025 - 16h46 Cidadania e Justiça realiza capacitação sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, em Araguaína Evento reuniu representantes de 15 municípios da região norte do Tocantins, com o objetivo de fortalecer a rede intersetorial de proteção

Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

Justiça 28/08/2025 - 16h09 Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo

Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi

Justiça 28/08/2025 - 15h53 Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Justiça 27/08/2025 - 19h10 STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

Justiça 27/08/2025 - 19h10 Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

STF impede repatriação imediata de crianças para exterior

Justiça 27/08/2025 - 16h35 STF impede repatriação imediata de crianças para exterior Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos

Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

Justiça 27/08/2025 - 11h55 Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa

Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

Justiça 26/08/2025 - 20h41 Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro Polícia diz que tornozeleira pode falhar e dar tempo hábil para fuga

Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro

Justiça 26/08/2025 - 19h55 Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro Monitoramento deve ser feito sem "exposição indevida", diz decisão

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

Justiça 26/08/2025 - 15h37 Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Justiça 26/08/2025 - 12h15 Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro

Justiça 26/08/2025 - 08h44 STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro Interessados devem preencher formulário eletrônico

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

Justiça 25/08/2025 - 20h20 AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco

Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial

Justiça 25/08/2025 - 19h28 Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial Decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema

Moraes esclarece decisão que suspende processos sobre dados do Coaf

Justiça 25/08/2025 - 18h20 Moraes esclarece decisão que suspende processos sobre dados do Coaf Suspensão vale somente para casos que não seguiram entendimento do STF

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