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Justiça

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
Justiça 24/09/2025 - 13h50 Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
Justiça 23/09/2025 - 21h06 Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada
Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário
Justiça 23/09/2025 - 20h52 Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro
Justiça 23/09/2025 - 16h21 STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar
Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
Justiça 22/09/2025 - 20h28 Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista Fazem parte do núcleo sete investigados
Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias
Justiça 22/09/2025 - 19h11 Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias Flávio Dino presta solidariedade ao ministro do STF
Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 22/09/2025 - 17h26 Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro PGR pede que denúncia seja enviada para adoção de medida disciplinar
Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais
Justiça 22/09/2025 - 16h23 Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes
STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes
Justiça 22/09/2025 - 15h44 STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
Justiça 22/09/2025 - 15h44 PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Justiça 22/09/2025 - 13h54 STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
Justiça 22/09/2025 - 13h54 Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Justiça 19/09/2025 - 20h04 PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
Justiça 19/09/2025 - 15h24 PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
Justiça 19/09/2025 - 15h24 STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59