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Justiça

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Justiça 11/04/2025 - 19h43 STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Justiça 11/04/2025 - 18h28 Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Justiça 11/04/2025 - 15h56 STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista Medida marca o início da instrução processual

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Justiça 11/04/2025 - 14h42 STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Justiça 11/04/2025 - 12h28 Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Justiça 10/04/2025 - 20h57 STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão

Justiça 10/04/2025 - 19h28 Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio

Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

Justiça 10/04/2025 - 18h57 Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Justiça 10/04/2025 - 17h57 STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Justiça 10/04/2025 - 15h25 STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi

Justiça 09/04/2025 - 19h43 TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi Tribunal considerou ilegítima associação de motofretistas

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

Justiça 09/04/2025 - 16h38 STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

Justiça 09/04/2025 - 13h23 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão

Justiça 09/04/2025 - 12h53 PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

Justiça 09/04/2025 - 10h53 TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político

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