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Justiça

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

Justiça 29/08/2024 - 16h15 Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...

Realizado pelo Governo do Tocantins, Webinário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional

Tocantins 29/08/2024 - 09h55 Realizado pelo Governo do Tocantins, Webinário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional Encontro reuniu mais de 500 participantes, além de representantes de diversos órgãos que atuam de forma integrada com a política da Primeira Infânc...

Realizado pelo Governo do Tocantins, Webnário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional

Tocantins 29/08/2024 - 08h55 Realizado pelo Governo do Tocantins, Webnário aborda estratégias para fortalecimento da política da primeira infância em âmbito nacional Encontro reuniu um público de mais de 500 participantes e representantes de diversos órgãos que atuam de forma integrada com a política da Primeira...

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

Justiça 28/08/2024 - 21h25 Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da ...

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

Justiça 28/08/2024 - 21h11 Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do...

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões

Justiça 28/08/2024 - 20h55 Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...

Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões

Justiça 28/08/2024 - 20h40 Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...

STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

Justiça 28/08/2024 - 18h14 STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Braz...

Cidadania e Justiça realiza formatura de egressas do Sistema Penal no curso profissionalizante de manicure e pedicure

Tocantins 28/08/2024 - 16h51 Cidadania e Justiça realiza formatura de egressas do Sistema Penal no curso profissionalizante de manicure e pedicure Essa é a 2ª turma do curso promovido pela Seduc, por meio do Pronatec, que proporcionou inclusão e reinserção social para várias mulheres

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

Justiça 28/08/2024 - 06h52 STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

Justiça 27/08/2024 - 18h18 Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

Justiça 26/08/2024 - 20h18 TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipai...

Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro

Justiça 26/08/2024 - 19h47 Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de ...

Governo do Tocantins promove capacitação pioneira no Brasil para custodiados do Sistema Penal

Tocantins 26/08/2024 - 18h08 Governo do Tocantins promove capacitação pioneira no Brasil para custodiados do Sistema Penal TechInclusão, realizada em parceria com a UFT e outros órgãos, oferece curso tecnológico a pessoas privadas de liberdade

STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

Justiça 26/08/2024 - 17h39 STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...

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