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Justiça

Seciju realiza ações de Natal voltadas para comunidade, adolescentes e familiares

Tocantins 18/12/2024 - 18h11 Seciju realiza ações de Natal voltadas para comunidade, adolescentes e familiares Iniciativas nas Unidades Socioeducativas contaram com doações à comunidade externa e integração entre familiares e socioeducandos

STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

Justiça 18/12/2024 - 15h36 STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização

Governo do Tocantins e Poder Judiciário promovem primeiro casamento civil na Unidade Penal Regional de Palmas

Tocantins 18/12/2024 - 09h51 Governo do Tocantins e Poder Judiciário promovem primeiro casamento civil na Unidade Penal Regional de Palmas No total, 13 custodiados oficializaram a união e consolidaram o vínculo familiar do casamento, sendo mais uma garantia de ressocialização e direito...

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Justiça 18/12/2024 - 07h45 STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Justiça 16/12/2024 - 20h27 STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

Justiça 16/12/2024 - 16h28 Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações

Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia

Justiça 14/12/2024 - 17h50 Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército

Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto

Justiça 14/12/2024 - 16h05 Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça

PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível

Justiça 14/12/2024 - 13h50 PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet

AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula

Justiça 13/12/2024 - 19h26 AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula Órgão pede ao Google que publicações sejam removidas em até 24 horas

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Justiça 13/12/2024 - 18h56 STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Justiça 13/12/2024 - 17h10 STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente Matéria foi analisada nesta sexta-feira

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Justiça 13/12/2024 - 16h12 Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

Justiça 12/12/2024 - 21h26 STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais Faltam os votos de seis dos onze ministros

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Justiça 12/12/2024 - 18h33 Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão Decisão também foi estendida aos corréus

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