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Justiça

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

Justiça 20/09/2024 - 15h43 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

Justiça 20/09/2024 - 14h40 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

Justiça 19/09/2024 - 16h12 TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Justiça 19/09/2024 - 14h56 Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...

STJ suspende indenização para família do menino Miguel

Justiça 18/09/2024 - 19h58 STJ suspende indenização para família do menino Miguel No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirte...

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é

Justiça 18/09/2024 - 16h58 Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

Justiça 13/09/2024 - 21h52 Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

Justiça 13/09/2024 - 19h34 Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

Justiça 13/09/2024 - 16h55 STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

Justiça 13/09/2024 - 14h55 Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

Justiça 12/09/2024 - 18h51 Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

Justiça 11/09/2024 - 22h15 STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilida...

STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri

Justiça 11/09/2024 - 19h28 STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J...

TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial

Justiça 11/09/2024 - 17h27 TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

Justiça 11/09/2024 - 15h28 Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...

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