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Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos

Tocantins 10/10/2025 - 12h41 Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos Evento reúne sociedade civil e poder público para debater políticas de fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

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Justiça 09/10/2025 - 20h52 Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula

Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Tocantins 09/10/2025 - 13h55 Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...

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Justiça 07/10/2025 - 20h43 Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira

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Justiça 06/10/2025 - 13h15 Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

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Justiça 06/10/2025 - 07h17 Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

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Justiça 03/10/2025 - 16h01 PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Justiça 02/10/2025 - 17h11 Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

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