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Justiça

STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares

Justiça 05/09/2024 - 19h22 STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas ...

STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda

Justiça 05/09/2024 - 18h07 STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibili...

MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024

Justiça 05/09/2024 - 17h54 MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos, nos seis primeiros meses de 20...

STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas

Justiça 05/09/2024 - 16h50 STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

Justiça 05/09/2024 - 15h04 Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...

Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

Justiça 04/09/2024 - 16h16 Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente...

Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss

Justiça 03/09/2024 - 13h03 Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...

Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil

Justiça 02/09/2024 - 21h02 Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos , que ...

Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí

Justiça 02/09/2024 - 19h33 Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí

Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

Justiça 02/09/2024 - 18h34 Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o ...

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

Justiça 02/09/2024 - 13h27 Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Justiça 02/09/2024 - 09h57 Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

Justiça 01/09/2024 - 17h11 Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...

Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos

Justiça 01/09/2024 - 16h11 Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

Justiça 30/08/2024 - 17h51 STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...

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