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Justiça

Seciju realiza entrega de veículos para apoio ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins

Tocantins 23/04/2025 - 12h35 Seciju realiza entrega de veículos para apoio ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins Veículos foram doados, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Justiça 22/04/2025 - 18h53 OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Justiça 22/04/2025 - 18h08 Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe

Justiça 22/04/2025 - 17h05 Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

Justiça 22/04/2025 - 15h53 No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2 Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Justiça 18/04/2025 - 16h05 CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

Justiça 16/04/2025 - 18h08 Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Justiça 16/04/2025 - 15h52 Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Justiça 15/04/2025 - 19h30 Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Justiça 15/04/2025 - 16h32 STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos

Tocantins 15/04/2025 - 12h32 Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos Este ano, 20 custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional trabalham em diversas frentes como reformas, montagens, limpeza, serralheria, jardinage...

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Justiça 14/04/2025 - 13h47 STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Governo do Tocantins recebe doação de livros para unidades socioeducativas

Tocantins 14/04/2025 - 13h01 Governo do Tocantins recebe doação de livros para unidades socioeducativas Ação integra o projeto “Fazendo Justiça”, numa parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e Editora Record, fortalecendo a educação e a reinte...

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Justiça 13/04/2025 - 13h26 Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Justiça 11/04/2025 - 21h12 Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

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