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Cidadania e Justiça aplica provas do Enem PPL a adolescentes em cumprimento de medida do Sistema Socioeducativo

Tocantins 12/12/2024 - 15h55 Cidadania e Justiça aplica provas do Enem PPL a adolescentes em cumprimento de medida do Sistema Socioeducativo Foram dois dias de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, conforme calendário do Inep

STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais

Justiça 11/12/2024 - 15h59 STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais Discussão do processo começou no dia 27 de novembro

Caiado é condenado por abuso de poder político

Justiça 11/12/2024 - 14h40 Caiado é condenado por abuso de poder político A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Justiça 11/12/2024 - 09h00 Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Justiça 11/12/2024 - 08h30 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe

Justiça 10/12/2024 - 19h42 CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Justiça 10/12/2024 - 17h28 Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Justiça 10/12/2024 - 16h10 Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Justiça 09/12/2024 - 19h19 STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Justiça 09/12/2024 - 16h53 Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Justiça 09/12/2024 - 15h36 Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Justiça 09/12/2024 - 14h44 Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Justiça 06/12/2024 - 21h06 SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Justiça 06/12/2024 - 21h06 Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Justiça 06/12/2024 - 18h05 PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

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