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Justiça

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

Justiça 26/08/2024 - 17h10 Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30) No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...

Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024

Justiça 24/08/2024 - 09h21 Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024 A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...

STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

Justiça 23/08/2024 - 20h36 STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj...

Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

Justiça 23/08/2024 - 19h21 Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emenda...

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Justiça 23/08/2024 - 08h15 Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...

TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria

Justiça 23/08/2024 - 07h30 TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

Justiça 22/08/2024 - 22h11 Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e...

STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa

Justiça 22/08/2024 - 19h13 STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...

Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo

Justiça 22/08/2024 - 19h13 Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri...

STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada

Justiça 22/08/2024 - 18h57 STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...

STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação

Justiça 22/08/2024 - 17h28 STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

Justiça 22/08/2024 - 12h26 Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

Justiça 21/08/2024 - 19h40 STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi...

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

Justiça 21/08/2024 - 13h22 Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

Justiça 21/08/2024 - 06h52 STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...

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