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Justiça

Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordo
Justiça 23/05/2025 - 11h54 Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordo Sete ministros votaram pela reabertura; três ainda precisam votar
Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha
Justiça 23/05/2025 - 11h20 Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha Aires foi ouvido nesta sexta-feira em videoconferência pelo STF
Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo
Tocantins 23/05/2025 - 10h39 Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo Objetivos são promover o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e a efetivação dos direitos fundamentais
Depoimento do comandante da Marinha na ação do golpe é mantido
Justiça 22/05/2025 - 21h22 Depoimento do comandante da Marinha na ação do golpe é mantido Marcos Sampaio Olsen foi indicado como testemunha de Almir Garnier
Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco
Justiça 22/05/2025 - 21h22 Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco Moraes entendeu que a periculosidade dos acusados está demonstrada
Ministro do STF diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas
Justiça 22/05/2025 - 20h07 Ministro do STF diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas Texto foi enviado por meio da ouvidoria do tribunal
Réu da trama golpista é transferido após risco de fuga
Justiça 22/05/2025 - 19h54 Réu da trama golpista é transferido após risco de fuga Policial federal passou para a Ala 5 do Presídio da Papuda no DF
STF: defesa de Garnier insiste no depoimento de comandante da Marinha
Justiça 22/05/2025 - 18h06 STF: defesa de Garnier insiste no depoimento de comandante da Marinha Militar pediu para não depor
Cidadania e Justiça intensifica capacitações sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no Tocantins
Tocantins 22/05/2025 - 12h31 Cidadania e Justiça intensifica capacitações sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes no Tocantins Formação contempla profissionais dos municípios da região centro-oeste do estado
No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões
Justiça 22/05/2025 - 11h34 No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões Júlio Cesar de Arruda foi ouvido em audiência da ação penal no STF
AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE
Justiça 21/05/2025 - 18h51 AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra
Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão
Justiça 21/05/2025 - 13h57 Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão Carlos de Almeida Baptista Júnior presta depoimento no STF
Governo do Tocantins e Poder Judiciário entregam reforma da Unidade Penal de Tocantinópolis com nova estrutura como referência em dignidade
Tocantins 21/05/2025 - 13h57 Governo do Tocantins e Poder Judiciário entregam reforma da Unidade Penal de Tocantinópolis com nova estrutura como referência em dignidade Com nova brinquedoteca, celas adaptadas e utilização de mão de obra carcerária, unidade se destaca com humanização e ambientes que se destacam como...
Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado
Justiça 21/05/2025 - 12h34 Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE
Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista
Justiça 21/05/2025 - 08h49 Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista Militar será ouvido na condição de testemunha