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Justiça
20/08/2024 - 13h21
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...
Justiça
20/08/2024 - 12h37
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...
Justiça
20/08/2024 - 07h35
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
Justiça
17/08/2024 - 12h31
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda
AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...
Justiça
16/08/2024 - 20h12
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e...
Justiça
16/08/2024 - 17h25
Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...
Justiça
16/08/2024 - 07h25
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...
Justiça
15/08/2024 - 19h40
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d...
Justiça
15/08/2024 - 19h11
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl...
Tocantins
15/08/2024 - 18h12
Governo do Tocantins oferece espaço lúdico na Unidade Penal de Araguatins para visita dos filhos a custodiados
Brinquedoteca busca ofertar visitas humanizadas entre pais custodiados e filhos
Justiça
15/08/2024 - 17h25
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di...
Justiça
14/08/2024 - 15h50
Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...
Justiça
14/08/2024 - 12h20
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
Justiça
14/08/2024 - 07h52
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
Justiça
13/08/2024 - 22h51
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...
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