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Justiça

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Justiça 27/11/2024 - 08h11 STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF
Justiça 27/11/2024 - 00h10 Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF Ramagem forneceu estratégias de ataque às instituições democráticas
Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF
Justiça 27/11/2024 - 00h10 Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF Difusão de ataques contra a democracia alimentou radicalismo
Kids pretos monitoraram Lula em novembro e dezembro de 2022, diz PF
Justiça 26/11/2024 - 20h41 Kids pretos monitoraram Lula em novembro e dezembro de 2022, diz PF Policial federal se infiltrou na segurança do então presidente eleito
Investigados por golpe obtiveram informações da delação de Mauro Cid
Justiça 26/11/2024 - 18h56 Investigados por golpe obtiveram informações da delação de Mauro Cid Ministro Alexandre de Moraes manteve sigilo de delação premiada
Anotações de Heleno continham
Justiça 26/11/2024 - 18h42 Anotações de Heleno continham "diretrizes estratégicas" contra urnas Provas estão em inquérito encaminhado ao STF
PF: Bolsonaro deixou país para evitar prisão e esperar desfecho do 8/1
Justiça 26/11/2024 - 18h26 PF: Bolsonaro deixou país para evitar prisão e esperar desfecho do 8/1 Sigilo de relatório foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes
CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem
Justiça 26/11/2024 - 14h27 CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem Decisão foi aprovada nesta terça-feira
PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos
Justiça 26/11/2024 - 14h10 PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos Sigilo foi derrubado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Governo do Tocantins garante ressocialização a custodiados por meio de projetos realizados na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 25/11/2024 - 17h47 Governo do Tocantins garante ressocialização a custodiados por meio de projetos realizados na Unidade Penal Regional de Palmas São realizadas atividades ligadas à produção de alimentos e à execução de serviços de construção civil, uniformes, artesanato, dentre outros
Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização
Justiça 25/11/2024 - 13h57 Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF
Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
Justiça 23/11/2024 - 17h45 Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas
CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia
Justiça 23/11/2024 - 10h15 CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários
123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça
Justiça 22/11/2024 - 18h20 123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
Justiça 21/11/2024 - 19h46 STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro