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Justiça

MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV

Justiça 09/07/2025 - 17h51 MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial

Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+

Tocantins 09/07/2025 - 11h40 Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+ Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

Justiça 08/07/2025 - 17h00 Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14 Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Justiça 08/07/2025 - 15h27 Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Justiça 07/07/2025 - 17h48 Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

Justiça 04/07/2025 - 18h37 STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Justiça 04/07/2025 - 16h21 AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas

Tocantins 04/07/2025 - 15h36 Seciju promove ação de saúde para custodiados idosos e LGBTQIA+ na Unidade Penal de Palmas Iniciativa integra políticas públicas inclusivas e humanizadas no sistema penitenciário do Tocantins

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Justiça 04/07/2025 - 12h49 Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Justiça 04/07/2025 - 12h31 IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Justiça 03/07/2025 - 21h01 INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Justiça 03/07/2025 - 18h46 Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Justiça 03/07/2025 - 16h46 STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Justiça 03/07/2025 - 15h49 PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Justiça 02/07/2025 - 20h42 Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

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