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Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Justiça 06/03/2025 - 15h38 Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

Justiça 06/03/2025 - 14h37 Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

Justiça 05/03/2025 - 20h06 Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Justiça 05/03/2025 - 16h21 PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Justiça 05/03/2025 - 14h50 Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Justiça 05/03/2025 - 11h48 STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Justiça 03/03/2025 - 18h32 Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Justiça 28/02/2025 - 21h40 Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro

Justiça 28/02/2025 - 20h40 Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

Justiça 28/02/2025 - 20h11 Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Justiça 28/02/2025 - 17h20 Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Justiça 28/02/2025 - 16h19 STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Justiça 28/02/2025 - 16h19 STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Justiça 28/02/2025 - 15h49 STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas Deliberação eletrônica vai até 5 de março

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Justiça 27/02/2025 - 20h43 Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço

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