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Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho

Justiça 14/11/2024 - 08h51 Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro

STF passará por varredura completa em busca de explosivos

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Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets

Justiça 13/11/2024 - 10h15 Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Justiça 13/11/2024 - 07h45 STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio Ação é conhecida como ADPF das Favelas

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Justiça 12/11/2024 - 17h29 Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes

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Justiça 11/11/2024 - 20h13 Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente

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Justiça 11/11/2024 - 09h09 STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

Justiça 09/11/2024 - 00h06 Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Justiça 08/11/2024 - 20h51 STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Justiça 08/11/2024 - 16h22 Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro Corte também contabiliza quatro absolvições

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro

Justiça 07/11/2024 - 21h21 Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

Justiça 06/11/2024 - 19h55 STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores Norma permitiu contratação por meio da CLT

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Justiça 06/11/2024 - 19h40 STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

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