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Justiça

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
Justiça 25/03/2026 - 18h47 STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros
STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos
Justiça 25/03/2026 - 16h00 STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Justiça 25/03/2026 - 00h28 TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030
Justiça 24/03/2026 - 22h27 TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030 Placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação do ex-governador
Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro
Justiça 24/03/2026 - 19h58 Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro Prisão domicilar tem prazo de 90 dias após alta
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Justiça 24/03/2026 - 15h54 Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
Justiça 24/03/2026 - 08h27 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado
STF é evacuado após suspeita de vazamento de gás
Justiça 23/03/2026 - 20h56 STF é evacuado após suspeita de vazamento de gás Alarme de incêndio foi acionado, mas brigadistas descartaram vazamento
Justiça proíbe venda de área ambiental no DF para salvar BRB
Justiça 23/03/2026 - 20h41 Justiça proíbe venda de área ambiental no DF para salvar BRB Serrinha do Paranoá está entre áreas do GDF oferecidas como garantia
Advogados deverão pagar custos do adiamento da sessão sobre caso Henry
Justiça 23/03/2026 - 19h05 Advogados deverão pagar custos do adiamento da sessão sobre caso Henry Juíza pediu apuração de eventuais infrações ético disciplinares
Defesa de Jairinho abandona júri e caso Henry Borel é adiado
Justiça 23/03/2026 - 14h52 Defesa de Jairinho abandona júri e caso Henry Borel é adiado Nova data foi marcada para 25 de maio
"Condenação é o mínimo para aqueles dois monstros", diz pai de Henry
Justiça 23/03/2026 - 11h49 "Condenação é o mínimo para aqueles dois monstros", diz pai de Henry Ele chegou para julgamento da mãe e do padrasto do menino
Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel
Justiça 23/03/2026 - 08h15 Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h
RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher
Justiça 21/03/2026 - 14h16 RJ: em 5 dias, Justiça concede 1.700 sentenças por violência à mulher Dados foram registrados durante Semana da Justiça pela Paz em Casa
Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro
Justiça 20/03/2026 - 19h24 Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro Ex-presidente se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana