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Justiça

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
Justiça 16/12/2024 - 16h28 Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
Justiça 14/12/2024 - 17h50 Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército
Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto
Justiça 14/12/2024 - 16h05 Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça
PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível
Justiça 14/12/2024 - 13h50 PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet
AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula
Justiça 13/12/2024 - 19h26 AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula Órgão pede ao Google que publicações sejam removidas em até 24 horas
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 13/12/2024 - 18h56 STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Justiça 13/12/2024 - 17h10 STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente Matéria foi analisada nesta sexta-feira
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
Justiça 13/12/2024 - 16h12 Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão
STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
Justiça 12/12/2024 - 21h26 STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais Faltam os votos de seis dos onze ministros
Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão
Justiça 12/12/2024 - 18h33 Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão Decisão também foi estendida aos corréus
Cidadania e Justiça aplica provas do Enem PPL a adolescentes em cumprimento de medida do Sistema Socioeducativo
Tocantins 12/12/2024 - 15h55 Cidadania e Justiça aplica provas do Enem PPL a adolescentes em cumprimento de medida do Sistema Socioeducativo Foram dois dias de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, conforme calendário do Inep
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
Justiça 11/12/2024 - 15h59 STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais Discussão do processo começou no dia 27 de novembro
Caiado é condenado por abuso de poder político
Justiça 11/12/2024 - 14h40 Caiado é condenado por abuso de poder político A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça 11/12/2024 - 09h00 Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 08h30 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões