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Justiça

STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército
Justiça 22/04/2026 - 21h17 STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 22/04/2026 - 19h52 Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
Justiça 22/04/2026 - 19h36 STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA
Justiça 22/04/2026 - 18h07 Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
Justiça 22/04/2026 - 11h27 Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 21/04/2026 - 12h16 Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa
Justiça 20/04/2026 - 16h17 Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores
Justiça 18/04/2026 - 13h46 TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Justiça 18/04/2026 - 11h16 Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Justiça 17/04/2026 - 21h05 Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão
Justiça 17/04/2026 - 19h46 STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
Justiça 17/04/2026 - 18h58 Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional
“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
Justiça 17/04/2026 - 18h11 “Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 17/04/2026 - 16h20 Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Justiça 17/04/2026 - 09h48 Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal