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Justiça

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Justiça 16/07/2025 - 19h37 STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF Medida do governo havia sido suspenso após votação do Congresso

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

Justiça 16/07/2025 - 19h07 Moraes mantém prisão do general Braga Netto Defesa argumentou que ação penal caminha para julgamento final

Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

Justiça 16/07/2025 - 16h06 Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24 Grupo seria responsável por ações de desinformação, diz PGR

Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF

Justiça 16/07/2025 - 14h08 Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF Uma das ausências mais percebidas foi a do delegado Fábio Shor

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Justiça 15/07/2025 - 01h07 PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

Justiça 14/07/2025 - 17h28 Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro Defesa de Filipe Martins tentou adiar audiência na Corte

Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

Justiça 14/07/2025 - 16h28 Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião Delator diz que ex-presidente pediu alterações no documento

No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção

Justiça 14/07/2025 - 15h41 No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção Demanda era para investigar volume de votos em áreas ligadas ao CV

Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal

Justiça 14/07/2025 - 15h12 Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal Oitiva começou às 14h15

Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Justiça 14/07/2025 - 10h12 Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

Justiça 11/07/2025 - 21h29 Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição

Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

Justiça 10/07/2025 - 20h52 Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União

Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro

Justiça 10/07/2025 - 19h52 Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Justiça 10/07/2025 - 18h51 Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Justiça 09/07/2025 - 20h37 Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho

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