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Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

Justiça 13/03/2025 - 00h00 Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM

Justiça 12/03/2025 - 19h25 "Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos

CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão

Justiça 12/03/2025 - 18h09 CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão 50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil

Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

Justiça 12/03/2025 - 17h35 Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007

Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista

Justiça 12/03/2025 - 16h46 Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Justiça 12/03/2025 - 16h04 Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica” Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ

Justiça 12/03/2025 - 11h00 Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"

STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção

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STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL

Justiça 11/03/2025 - 19h55 STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Justiça 11/03/2025 - 18h09 STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Justiça 11/03/2025 - 17h52 Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Justiça 11/03/2025 - 17h23 STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada

Justiça 11/03/2025 - 17h07 Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada Retomada do julgamento ainda não tem data marcada

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

Justiça 10/03/2025 - 21h16 Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin Defesa pede que ex-presidente seja julgado pelo plenário do Supremo

Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa

Justiça 10/03/2025 - 20h46 Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação

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