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CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe

Justiça 10/12/2024 - 19h42 CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Justiça 10/12/2024 - 17h28 Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Justiça 10/12/2024 - 16h10 Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Justiça 09/12/2024 - 19h19 STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Justiça 09/12/2024 - 16h53 Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Justiça 09/12/2024 - 15h36 Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Justiça 09/12/2024 - 14h44 Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Justiça 06/12/2024 - 21h06 SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Justiça 06/12/2024 - 21h06 Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Justiça 06/12/2024 - 18h05 PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Justiça 06/12/2024 - 16h22 Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Justiça 06/12/2024 - 15h00 STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Justiça 05/12/2024 - 19h17 Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

Justiça 05/12/2024 - 16h55 STM será presidido pela primeira vez por uma mulher Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

Justiça 04/12/2024 - 19h51 Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais

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