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Justiça

Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas

Tocantins 02/07/2025 - 13h40 Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas Qualificação faz parte das políticas públicas voltadas para a remição de pena e amplia as possibilidades de reinserção social

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Justiça 01/07/2025 - 11h41 AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

Justiça 30/06/2025 - 19h55 Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Justiça 30/06/2025 - 19h26 Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Justiça 30/06/2025 - 15h15 Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

Justiça 29/06/2025 - 12h57 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Justiça 27/06/2025 - 21h12 IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Justiça 27/06/2025 - 20h12 PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Justiça 27/06/2025 - 19h12 Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2 Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Justiça 27/06/2025 - 18h13 AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

Com debates relacionados à prevenção e ao acolhimento, Governo do Tocantins realiza 3º Fórum Estadual de Políticas sobre Drogas

Tocantins 27/06/2025 - 17h57 Com debates relacionados à prevenção e ao acolhimento, Governo do Tocantins realiza 3º Fórum Estadual de Políticas sobre Drogas Em Palmas, evento reuniu especialistas, gestores, estudantes e entidades sociais

Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas

Tocantins 27/06/2025 - 14h27 Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de políticas Encontro reuniu gestores da Pasta para apresentação de relatórios, alinhamento orçamentário e apresentação de novos membros do Sistema Penitenciário

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Justiça 27/06/2025 - 11h42 SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Justiça 27/06/2025 - 08h25 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Justiça 26/06/2025 - 19h55 Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

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