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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Justiça 13/10/2025 - 14h28 Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Justiça 10/10/2025 - 16h37 Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

Justiça 10/10/2025 - 13h56 Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF

Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos

Tocantins 10/10/2025 - 12h41 Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos Evento reúne sociedade civil e poder público para debater políticas de fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Justiça 10/10/2025 - 12h28 Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF

Justiça 09/10/2025 - 20h52 Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo

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Justiça 09/10/2025 - 20h52 Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula

Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Tocantins 09/10/2025 - 13h55 Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...

Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa

Justiça 08/10/2025 - 19h16 Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

Justiça 08/10/2025 - 17h02 STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Justiça 07/10/2025 - 20h43 Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira

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Justiça 06/10/2025 - 17h01 Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Justiça 06/10/2025 - 13h32 Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

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Justiça 06/10/2025 - 13h15 Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

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