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Justiça

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

Justiça 26/02/2025 - 19h11 Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas

Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento

Justiça 26/02/2025 - 18h55 Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento

Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula

Justiça 26/02/2025 - 17h45 Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula Wladmir Soares repassou informações um dia após atentado em Brasília

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Justiça 26/02/2025 - 12h17 STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar A decisão não tem repercussão geral

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes

Justiça 26/02/2025 - 00h10 Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas

Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes

Justiça 25/02/2025 - 21h27 Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino

Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro

Justiça 25/02/2025 - 21h12 Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF

Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe

Justiça 25/02/2025 - 17h43 Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte

Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal

Tocantins 25/02/2025 - 15h41 Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal Veículos irão substituir a frota anterior e foram destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope)

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Justiça 25/02/2025 - 12h37 Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Justiça 24/02/2025 - 21h00 Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Justiça 24/02/2025 - 18h58 Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Justiça 24/02/2025 - 13h58 Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Justiça 22/02/2025 - 15h23 Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Justiça 22/02/2025 - 00h07 Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

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