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Justiça
28/02/2024 - 17h06
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro ...
Justiça
28/02/2024 - 12h17
TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...
Justiça
27/02/2024 - 20h32
TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil
O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. Na hora da votação, o cidadão será identificado pela urna eletrônica por me...
Justiça
27/02/2024 - 20h19
Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado f...
Justiça
27/02/2024 - 17h30
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...
Justiça
27/02/2024 - 17h03
Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin
O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...
Justiça
26/02/2024 - 19h02
Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Justiça
26/02/2024 - 18h02
Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...
Justiça
26/02/2024 - 17h32
Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...
Justiça
26/02/2024 - 13h15
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...
Justiça
23/02/2024 - 19h31
Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...
Justiça
23/02/2024 - 16h30
STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
Tocantins
23/02/2024 - 15h16
Sistema Socioeducativo do Tocantins apresenta boas práticas no 4° Simpósio Nacional em Socioeducação
Além da apresentação de artigos, comitiva tocantinense também participou de visita técnica à Unidade de Internação Provisória em Brasília/DF
Justiça
23/02/2024 - 15h16
Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
Justiça
22/02/2024 - 16h38
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
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