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Justiça

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

Justiça 03/04/2024 - 07h51 TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...

Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

Justiça 02/04/2024 - 22h20 Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...

STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

Justiça 02/04/2024 - 20h30 STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF

Justiça 02/04/2024 - 15h42 Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...

STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Justiça 01/04/2024 - 21h30 STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art...

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Justiça 01/04/2024 - 21h00 STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder...

STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Justiça 01/04/2024 - 20h00 STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...

MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024

Justiça 01/04/2024 - 19h00 MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024 Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Justiça 01/04/2024 - 19h00 Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ...

Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

Justiça 01/04/2024 - 16h10 Ministério Público defende cassação de Sergio Moro O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...

Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro

Justiça 01/04/2024 - 15h57 Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...

TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

Justiça 01/04/2024 - 14h43 TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...

Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados

Tocantins 01/04/2024 - 13h57 Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

Justiça 31/03/2024 - 16h00 Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil - Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Justiça 31/03/2024 - 14h46 STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...

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