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Justiça

CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência

Justiça 05/07/2024 - 19h45 CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino"."Esclareço que nunca...

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

Justiça 05/07/2024 - 17h02 Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, mi...

PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas

Justiça 04/07/2024 - 18h00 PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç...

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

Justiça 04/07/2024 - 11h55 STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Justiça 04/07/2024 - 07h57 STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...

Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre

Justiça 03/07/2024 - 19h41 Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que...

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

Justiça 03/07/2024 - 18h26 Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...

Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro

Justiça 02/07/2024 - 20h06 Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...

Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa

Justiça 02/07/2024 - 16h54 Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

Justiça 01/07/2024 - 21h42 Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024 A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

Justiça 01/07/2024 - 20h43 STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

Justiça 01/07/2024 - 19h42 STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

Justiça 01/07/2024 - 12h42 Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

Justiça 01/07/2024 - 12h25 Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

Justiça 01/07/2024 - 12h25 Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...

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