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Justiça

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF

Justiça 22/02/2024 - 08h05 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...

STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF

Justiça 15/02/2024 - 10h35 STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...

Tocantins 14/02/2024 - 20h25 Campanha "Nesse Carnaval, Não Desvie o Olhar!" fortalece proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente no Tocantins Campanha reforça o compromisso com a segurança e bem-estar das crianças tocantinenses

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Justiça 10/02/2024 - 19h21 Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...

Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro

Justiça 09/02/2024 - 22h12 Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro Segundo as investigações, o grupo elaborou umaminuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.Filipe Martins e o advogado Ama...

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

Justiça 09/02/2024 - 21h57 Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban...

Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades

Justiça 09/02/2024 - 14h52 Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula

Justiça 09/02/2024 - 13h05 TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por t...

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

Justiça 09/02/2024 - 11h53 8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da anti...

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

Justiça 09/02/2024 - 10h51 STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no ...

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

Justiça 08/02/2024 - 20h21 STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economi...

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

Justiça 08/02/2024 - 15h20 Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...

Com apoio do Governo do Tocantins, projeto de capacitação tecnológica contempla pré-egressos e egressos do Sistema Penal

Tocantins 08/02/2024 - 12h37 Com apoio do Governo do Tocantins, projeto de capacitação tecnológica contempla pré-egressos e egressos do Sistema Penal Techinclusão promoverá capacitação na área de informação e de tecnologia para pessoas também em situação de vulnerabilidade social

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

Justiça 08/02/2024 - 12h09 Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...

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